O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta-feira, 6, que hoje a votação do veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que redistribui os royalties do petróleo vai ocorrer “qualquer forma”. Segundo Renan, essa votação já foi marcada e desmarcada algumas vezes e é importante que a análise seja feita.

Ontem, 5, a votação foi adiada porque a Mesa do Congresso não incluiu na cédula de votação, distribuída a deputados e senadores, dois dispositivos vetados pela presidenta Dilma. O erro aconteceu porque, na época dos veto, o Executivo não justificou esses dois itens. A correção foi republicada em uma edição extra do Diário Oficial da União e os pontos corrigidos foram lidos ainda na sessão de ontem e serão incluídos nas cédulas da votação prevista para hoje. Ao todo a análise envolverá 142 dispositivos.

Apesar da disposição do presidente do Congresso em votar a questão, para parlamentares que representam o Rio de Janeiro e Espírito Santo – estados produtores de petróleo –, a republicação dos vetos não implica apenas correções e adendos.

Segundo o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), cada dispositivo deve ser analisado como um veto. Por isso, o parlamentar diz que a inclusão de “dois novos vetos” exige novo prazo de 30 dias para análise. O tempo, na avaliação de Molon, seria necessário para que uma nova comissão mista fosse instalada para analisar a matéria e emitir parecer sobre o assunto.

Segundo Renan, o que houve foi uma retificação. Ele negou a existência de uma segundo veto uma vez que o prazo já fora encerrado.

Além dos votos contrários à derrubada do veto de 126 parlamentares do Rio de Janeiro, Espírito Santo e de São Paulo, deputados e senadores de estados produtores estão conversando com colegas da Bahia, do Rio Grande do Norte, de Sergipe e do Amazonas, que segundo eles, também perdem com a anulação do veto. A sessão do Congresso Nacional destinada à votação está marcada para as 19h25. Com informações da Agência Brasil.