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Rufino pode ficar como interino da Aneel até agosto/2014

21:10 | 12/03/2013
O período em que Romeu Rufino vai comandar de forma interina a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pode durar até o fim do mandato do diretor, em agosto de 2014. Essa já foi a opção da presidente Dilma Rousseff em outros casos semelhantes envolvendo a gestão de agências reguladoras, sempre alvo de disputas políticas entre os partidos da base aliada.

Quarta-feira (13) é o último dia do mandato do atual diretor-geral, Nelson Hubner, à frente da Aneel. Hubner confirmou que Rufino será nomeado diretor-geral interino ainda nesta semana, por meio de decreto presidencial. Segundo ele, a presidente ainda não decidiu quem deve assumir o cargo de forma definitiva.

Rufino já ocupou o cargo máximo da Aneel como diretor-geral substituto. Ele está no órgão regulador desde sua criação, em 1998. Até 2006, foi superintendente de Fiscalização. Tornou-se diretor em 2006 e foi reconduzido em 2010.

Rufino foi o único dos diretores do órgão regulador - além de Hubner - que participou ativamente das discussões sobre a elaboração da Medida Provisória 579, que prorrogou a renovação das concessões do setor elétrico e reduziu a conta de luz. Nesse período, conquistou a confiança da presidente.

"Tradicionalmente, os diretores da Aneel, e principalmente o diretor-geral, ficam interinos por tempos curtos, de no máximo três meses", desconversou Rufino. Dentro da agência, porém, as apostas são de que ele deva permanecer à frente do cargo até o fim de seu mandato. "Comigo, esse assunto não foi tratado", afirmou.

O diretor Edvaldo Santana também teve o nome cogitado para a direção-geral, mas, ao contrário de Rufino, que tem a preferência do governo, é o setor privado que apoia seu nome.

Nesse cenário, o indicado para substituir Hubner integraria a direção do órgão regulador, mas não o comandaria. Entre os possíveis nomes, circula o do procurador da Advocacia-Geral da União (AGU), Márcio Pina. Ele já foi procurador da Aneel e atualmente é diretor jurídico da Enersul - companhia que teve a intervenção decretada no ano passado.

Outros nomes que estão entre os possíveis indicados são o do secretário-adjunto de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Rutelly Marques da Silva, o dos superintendentes da Aneel na área de Regulação Econômica, Davi Antunes Lima, e na área de Concessões e Autorizações de Geração, Helvio Neves Guerra, e o da ex-diretora da agência Joísa Dutra, que deixou o cargo em 2010.

Não está descartada, porém, a possibilidade de que a agência permaneça com apenas quatro diretores por um tempo indeterminado - na Aneel, o quórum mínimo para votações é de três. O inconveniente, destacou Rufino, é que não há a figura do voto de Minerva nas discussões, o que pode gerar empate. "O melhor é que a diretoria esteja sempre com o quadro completo, até para não sobrecarregar os relatores", disse.

A indicação de nomes para as agências reguladoras é uma prerrogativa da Presidência da República, mas os diretores devem ser sabatinados pelo Senado para que possam assumir o cargo. Não é o caso dos interinos, que podem assumir a função sem passar pelo escrutínio dos senadores.

No ano passado, uma manobra comandada pelo PMDB impediu a recondução do então diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, que teve o nome rejeitado em votação no plenário. Nome de confiança de Dilma, Figueiredo foi indicado para a presidência da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), estatal criada pela presidente.

Dois dos cinco cargos de diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estão vagos há meses. Na ANTT, três dos cinco diretores são interinos. Desde que Emília Ribeiro deixou o conselho da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o cargo também foi ocupado por um substituto.

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