Recursos para distribuidoras virão da CDE e de Itaipu
O secretário garantiu que não há empréstimos nessa operação. A CDE funcionará como uma câmara de compensação e o aporte inicial virá dos R$ 11 bilhões constituídos pelos já existentes fundos de encargos setoriais, como os R$ 4 bilhões de Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e R$ 7 bilhões de Reserva Global de Reversão (RGR).
Augustin salientou que o governo não tem como saber o custo disso em 2013 e nem quanto tempo vai durar. "O que sabemos é que os encargos não vão prejudicar as distribuidoras e nem vão refletir nas tarifas", assegurou. Esses recursos serão usados para cobrir o uso emergencial de termelétricas, acionadas quando há insuficiência de chuvas.
A questão, segundo o secretário, é que não é possível determinar ou saber de antemão por quanto tempo térmicas ficarão ligadas. "Como temos caixa, faremos isso este ano e daremos à tarifa estabilidade maior", disse. Ele assegurou que, neste momento, não haverá impacto para a tarifa do consumidor final, seja residencial ou industrial. "Neste momento, não vai nada para a tarifa."