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Produtores de energia dizem que governo foi 'arbitrário'

18:18 | 08/03/2013
Os gestores das empresas geradoras de energia elétrica dizem ter ficado "indignados" com a solução que o governo encontrou para socorrer as distribuidoras e a avaliaram como "arbitrária". É o que informou Luiz Fernando Vianna, presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine). "A medida mexe as regras do jogo no meio do jogo", definiu.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou nesta sexta-feira que o custo do uso de energia proveniente de termelétricas em momentos emergenciais passará a ser repartido entre todos os agentes do setor. Até agora, ele ficava a cargo das distribuidoras, que repassavam os valores para os consumidores no momento do reajuste anual. Agora, 50% desse custo ficará com o agente que estiver exposto no mercado de curto prazo. A outra metade será rateada entre os demais elos da cadeia: consumidores, produtores e comercializadores.

Os geradores de energia ficaram insatisfeitos porque passarão a pagar uma parte dessa conta. "Entendemos que houve uma intervenção sem precedentes no mercado. A questão não foi submetida à consulta pública, não foi discutida com o mercado", reclamou Vianna. Segundo ele, a medida prejudica contratos que já foram firmados. "Você tem muitas decisões que você toma olhando o ano inteiro. Se você muda as regras no meio do ano, você atrapalha o ano todo", explicou.

Vianna explica que, ao contrário das distribuidoras, as geradoras não podem repassar o gasto. "Os distribuidores pagam, mas no mês do reajuste da tarifa eles têm o reembolso. Para os geradores, o que vai ser pago é perdido, não há como recuperar", disse. "Realmente não tem justificativa para o governo ter feito isso, a não ser a arbitrariedade. A conta está muito alta de um lado, aí vamos ver com quem vamos dividir. Essa não é a maneira correta de fazer as coisas", reclamou.

A Apine informou que ainda não tem o valor extra que as geradoras terão que assumir. "Os técnicos estão analisando a extensão disso, mas são valores expressivos", disse Vianna. A associação considera inclusive a possibilidade de entrar na Justiça. "Fomos pegos de surpresa. Não vamos aceitar passivamente", afirmou.

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