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Número de municípios com déficit orçamentário elevou-se na última década

De acordo com o estudo "Situação Fiscal dos Municípios Cearenses na Década de 2000", a quantidade de municípios cearenses em situação de déficit orçamentário passou de 71 em 2000 para 114 em 2010

13:38 | 19/02/2013
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O número de municípios cearenses em situação de déficit orçamentário passou de 71 para 114 durante a primeira década do ano 2000. O indicativo faz parte do estudo “Situação Fiscal dos Municípios Cearenses na Década de 2000”, divulgado nesta terça-feira, 19 pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).

A constatação feita pelo levantamento diz respeito aos gastos dos municípios cearenses levando em conta um indicador de Resultado Orçamentário. Isso, de acordo com o estudo, significaria dizer que algumas localidades do estado não estariam conseguindo manter os gastos dentro de seus limites orçamentários.

Já em relação ao indicador de investimento per capta, o Ipece mostra que houve um crescimento médio real de 21,5% passando em termos reais de uma média de R$ 121,4 em 2000 para R$ 147, 6 em 2010. Nesse contexto, foram os municípios de menor população que registraram os maiores valores investidos por habitante entre 2000 e 2010.

Simultaneamente à redução no número de municípios com Indicador de Desenvolvimento Tributário Econômico (Idte) abaixo de 0,50, o instituto mostra um incremento de 16 municípios na classe que vai de 0,50 a 0,75. Esse desempenho, segundo a pesquisa poderia ser explicado tanto pelo crescimento econômico das localidades, que permitiriam um incremento em suas bases tributárias, quanto pelo maior esforço na arrecadação tributária local.

Relativamente aos gastos com saúde, nos quais se incluem o saneamento, 157 municípios gastavam menos que o percentual mínimo de 7% das receitas elegíveis no ano de 2000. Esse percentual, entretanto, teria aumentado entre 20% e 30% em 2010. O valor, segundo o estudo, seria superior ao limite mínimo de 15% estipulado para o ano de 2010.

Redação O POVO Online

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