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ANTT cita aporte do Tesouro para pagamentos da Valec

15:57 | 28/02/2013
O Tesouro Nacional poderá fazer um aporte à Valec para o pagamento antecipado de 15% dos valores dos contratos das concessionárias dos trechos ferroviários que fazem parte do pacote de logística do governo. A possibilidade foi admitida pelo diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Carlos Nascimento. "Uma das fontes de receita da Valec são os recursos da União", afirmou a jornalistas nesta quinta-feira.

Para deixar mais atrativas as concessões ferroviárias anunciadas pelo governo no ano passado, a Valec irá adiantar 15% do valor dos contratos ainda durante as obras das estradas de ferro, desde que as companhias privadas vencedoras dos leilões cumpram os cronogramas de implantação dos trilhos. Os pagamentos serão feitos em parcelas trimestrais, a partir do 13º mês de construção das ferrovias, até a entrada em operação dos trilhos.

De acordo com a nota técnica do órgão regulador publicada nesta quinta-feira, a Valec poderá inclusive operar em prejuízo para atender à política pública que tem o objetivo de expandir a malha ferroviária do País. No novo modelo de concessões, a empresa estatal comprará 100% da capacidade operacional dos trechos ferroviários e a revenderá aos transportadores de carga.

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