Recursos do Fundo Soberano podem ser usados para cumprimento de meta fiscal

Foi publicada nesta terça-feira, 8, autorização de resgate de recursos do Fundo Soberano para cumprimento de meta fiscal. A resolução consta no Diário Oficial da União. O resgate de cotas do Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE) pode ser feito até o limite de R$ 12,6 bilhões.

Embora a autorização tenha sido desse limite, o governo admitiu que resgatou R$ 12,4 bilhões do Fundo Soberano para tentar cumprir a meta de superávit primário de 2012, em uma operação considerada normal pela equipe econômica.

Outra operação, com o mesmo objetivo, foi a troca de ações da Petrobras por títulos públicos federais, no valor de R$ 8,8 bilhões. De acordo com o Ministério da Fazenda, essa operação também foi aprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo Soberano do Brasil, com base no parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A resolução também foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 8.

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