Receita promove segunda edição do projeto que mostra trabalho nas alfândegas

A Receita Federal pretende mostrar ao cidadão como funciona o trabalho nas alfândegas. Para isso, realiza na próxima segunda-feira, 28, em 41 unidades em vários estados, a segunda edição do projeto A Receita Federal Convida: Conheça a Nossa Aduana. No Ceará, é possível agendar visitas nas alfândegas dos portos do Mucuripe (Fortaleza) e do Pecém, além do aeroporto de Fortaleza.

Segundo João Maurício Vital, coordenador-geral de Atendimento e Educação Fiscal da Receita, embora o foco seja a transparência, é importante mostrar ao cidadão a complexidade do serviço aduaneiro que serve, entre outras coisas, para proteger a economia e a sociedade, com o combate, por exemplo, à entrada de produtos falsificados e drogas.

“Muitas vezes, a sociedade não tem conhecimento do nosso trabalho. O projeto visa a permitir que as pessoas conheçam isso nos aeroportos, por exemplo. Saber como é a participação efetiva da Receita nas aduanas, o processo de fiscalização das bagagens, os tipos de equipamentos utilizados”, disse.

Agende aqui sua visita

Para fazer a visita, é importante agendar porque o número de vagas é limitado. Na primeira edição, no dia 4 de julho de 2012, participaram 31 unidades da Receita Federal em 16 estados. O número de visitantes chegou nesse dia a 736 pessoas em todo o Brasil. Na segunda edição, agora em janeiro, serão 41 unidades e foram disponibilizadas 1.500 vagas.

A visitação das dependências aduaneiras ocorre duas vezes por ano: em janeiro, mês em que se comemora o Dia Internacional da Aduana, no sábado, 26, e em julho. Em 2013, como a data ocorre no sábado, Vital disse que o evento acabou sendo transferido para 28, uma segunda-feira.

Segurança da aduana

Embora a proposta seja dar transparência ao serviço da aduana, por questões de segurança nem todos os procedimentos de fiscalização poderão ser apresentados aos visitantes. “Os critérios de seleção e fiscalização, por exemplo. Não temos como divulgar porque envolvem risco. Também não serão divulgadas informações protegidas pelo sigilo fiscal, que envolvem um contribuinte e a sua situação econômica e financeira”, destacou João Maurício Vital.

Como exemplo de sigilo, ele cita as operações que envolvem a entrada ou a saída de dinheiro no país. Nesses casos, explica, o cidadão tem que fazer uma declaração própria. “Esse tipo de informação, sobre um contribuinte em particular, com detalhes, não pode ser divulgada. Mas como o processo funciona, sim”, exemplificou.

A Receita fará vários tipos de demonstração a depender de cada unidade. Algumas, por exemplo, têm cão de faro e nesses locais serão simuladas operações com bagagens, que poderão ter produtos ilegais como um CD pirata ou drogas para o cão identificar. “Será uma situação simulada, mas com itens reais: drogas, mercadoria contrafeita, para mostrar que o cão é treinado para isso, por exemplo”.

SERVIÇO
Para agendar a visita, os interessados deve acessar o endereço:
http://www.receita.fazenda.gov.br/noticias/2012/dez/AgendamentoVisitaAduana.htm

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