Medida para previdência visa desindexação financeira

O secretário-adjunto de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, Pablo Fonseca, explicou, nesta quarta-feira, que a mudança nas regras para os fundos de previdência aberta são as primeiras medidas na agenda de desindexação financeira. A medida, destacou ele, visa alongar o prazo dos investimentos feitos pelos fundos.

A medida, continuou Fonseca, não mexe na tributação dos fundos, que já contém incentivo tributário. Fonseca explicou que a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) estipula dois prazos médios para a carteira dos fundos de previdência: o prazo remanescente de cinco anos e o prazo de repactuação (duration) de três anos para os ativos. Essas exigências não existiam e foram criadas para obrigar o alongamento dos prazos dos ativos.

Fonseca acrescentou, no entanto, que as duas exigências valem para toda a carteira da entidade de previdência e não para um fundo individualmente. A resolução também estabelece que, a partir de 31 de maio, os fundos não podem piorar a situação da suas carteiras, diminuindo os prazos. "É uma catraca", disse Fonseca.

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