Licitações que favorecem indústria nacional demoram

A intenção da presidente Dilma Rousseff de usar as compras públicas para estimular a indústria nacional começou em marcha lenta. O governo gastou menos de 20% da meta de R$ 15 bilhões em licitações com margem de preferência, quando a administração pública fica autorizada a pagar preços maiores, desde que os produtos sejam fabricados no País. De outro lado, foram gastos R$ 2,5 bilhões em aquisições que, sem a margem, poderiam ir para o exterior.

Os resultados dividem a opinião de técnicos do governo e empresários ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo. Parte da equipe de Dilma lamenta que a política ainda não tenha representado saltos tecnológicos. Isso porque o regime de margens de preferência tem dois objetivos: assegurar demanda para a indústria e estimular a fabricação de produtos de alta tecnologia que ainda não saem de fábricas nacionais. Em 2012, por causa da crise, só a primeira parte saiu do papel.

Entre empresários, há elogios sobre a postura, mas também críticas sobre a timidez dos gastos federais no ano passado. O único consenso entre setor privado e público é a expectativa de que a política faça diferença para valer neste ano, com a inclusão de novos setores e ampliação do volume de compras.

Para ganhar a margem nas compras do governo, a indústria precisa ter um custo significativamente maior que os concorrentes estrangeiros, entre outros aspectos, como o número de produtos que fabrica no País. Por causa disso, os técnicos concluíram que não há base para beneficiar fabricantes de motocicletas e automóveis.

Há, também, boas notícias. Os empresários brasileiros disputaram tanto as licitações em que houve aplicação de margem de preferência que os preços acabaram ficando abaixo do previsto e a medida não foi necessária. Foi o caso de fardas do Exército. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

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