Fiscalização no Ceará gera receita de 1,67 bilhão

No Ceará, o trabalho de combate à sonegação fiscal feito pela Receita Federal (RF) em 2012 resultou em autuações de R$ 1,67 bilhão. O valor superou em 17,6% o total de 2011, quando o montante chegou a R$ 1,42 bilhão e foi resultado dos 522 procedimentos de auditoria externa e 6.186 de revisão interna de declarações de Pessoas Físicas, Jurídicas e Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

Do total arrecadado pela Receita Federal em 2012, R$ 987,9 milhões referem-se a punições aplicadas a grandes contribuintes (pessoas jurídicas com faturamento elevado). Em se tratando de pessoas físicas, os procedimentos de fiscalização externa somaram R$ 38 milhões ante 64, 5 milhões em 2011.

Do total de fiscalizações encerradas em 2012, os auditores identificaram em 31,1% dos casos prática de crime contra a ordem tributária ou a Previdência Social. Dentre as principais infrações tributárias encontram-se: insuficiência de declaração, movimentação financeira incompatível com a receita declarada, ações judiciais contra pessoas jurídicas, entre outros.

Ao longo de 2011, o número de auditorias externas (647) e revisões de declarações (6.186) superaram os indicativos de 2012 que foram respectivamente 522 e 6.186. De acordo com a RF, a redução nos números de autuações pode ser apontada, em parte, pelo desenvolvimento de procedimentos fiscais de maior complexidade e a redução do quantitativo de auditores fiscais no órgão.

A Receita explica que os contribuintes a serem fiscalizados em 2013 são aqueles selecionados em 2012 uma vez que o trabalho de seleção de contribuintes a serem fiscalizados é realizado no ano anterior àquele em que se desenvolverão os procedimentos de fiscalização.

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