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Mantega anunciará novas medidas de desoneração ainda hoje

Para o ministro, o momento é de se tentar manter o estímulo fiscal ao setor a fim de garantir a retomada do crescimento econômico no início de 2013

12:36 | 19/12/2012
Novas medidas de reduções de impostos devem ser anunciadas ainda nesta quarta-feira, 19, pelo ministro da Fazenda Guido Mantega. Em café da manhã com jornalistas, ele disse que às 16h30 detalhará as ações, que abrangerão o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a desoneração da folha de pagamentos para a indústria.

Mantega evitou confirmar se as medidas envolvem a prorrogação do IPI reduzido para automóveis, produtos da linha branca (fogões, geladeiras, máquinas de lavar e tanquinhos) e móveis e painéis. Ele, no entanto, disse que o governo pretende incluir novos setores na desoneração da folha de pagamentos. Nesse modelo, as empresas pagam 1% ou 2% do faturamento à Previdência Social, em vez de contribuírem com 20% da folha de pagamento.

A proposta da equipe econômica, encaminhada à presidente Dilma Rousseff, prevê uma diminuição gradual do benefício, para que ele seja eliminado até o final do primeiro semestre de 2013. Para Mantega, o momento é de se tentar manter o estímulo fiscal ao setor a fim de garantir a retomada do crescimento econômico no início de 2013.

A palavra final será da presidente Dilma Rousseff, que está preocupada com o ritmo lento da economia em 2012, quando o país deve crescer apenas 1%. O governo já discutiu a eliminação gradual do incentivo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), que concorda com a proposta batizada de "escadinha".

Em relação ao PIS e à Cofins, Mantega adiantou que o governo pretende permitir que as empresas do setor de serviços aproveitem os créditos tributários. Dessa forma, o setor poderá requerer o abatimento do tributo cobrado ao longo da cadeia produtiva e pagar somente sobre o valor adicionado em cada etapa do serviço.

Sobre o ICMS, o ministro informou que pretende detalhar o modelo final da proposta de unificação das alíquotas do ICMS interestadual, que eliminará a guerra fiscal entre os estados. Na semana passada, os governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste indicaram que concordariam com a unificação da alíquota em 4% em todos os estados, desde que o prazo de transição fosse ampliado de oito para dez anos. Com informações da Agência Brasil.

Redação O POVO Online

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