Nove aeroportos do Ceará serão beneficiados com investimentos de mais de R$ 363 milhões. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 20 pela presidente Dilma Rousseff, em Brasília. Na ocasião, Dilma apresentou também recursos para a infraestrutura e qualidade dos serviços aeroportuário do Brasil. Para a expansão da aviação regional, estão previstos para a primeira etapa do programa 7,3 bilhões. Para o Nordeste serão previstos R$ 2,1 bilhões para um total de 64 aeroportos.

As ações fazem parte do Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos e integram o Programa de Investimentos em Logística, lançado em agosto para os setores rodoviários e ferroviários. A área portuária foi contemplada no início de dezembro. De acordo com o governo a concessão objetiva ampliar e aperfeiçoar a infraestrutura aeroportuária brasileira. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) será acionista das concessionárias com 49% do capital social.

A Bahia será o estado com maior número de aeroportos assistidos: 20. No Maranhão, 11 aeroportos foram contemplados com o plano de ações. Ceará e Pernambuco ambos terão 9 equipamentos beneficiados. Dentro os critérios para análise de relevância dos aeródromos serão considerados características como o volume de cargas e passageiros, voos regulares e resultados operacionais. Mas aspectos socioeconômicos, o potencial turístico e de fomento da integração nacional.

Para além dos investimentos em aeroportos nas cidades de pequeno e médio porte, serão asseguradas medidas de incentivo à aviação regional com foco na viabilização de rotas de baixa e média densidade de tráfego.

O Ceará, os aeroportos beneficiados estão localizados nas cidades de Sobral, Quixadá, Juazeiro do Norte, Jijoca, Itapipoca, Iguatu, Crateús, Canindé e Aracati.

O processo de concessão dos aeroportos passará pelos seguintes estágios: estudos de viabilidade, submissão dos estudos preliminares técnicos, econômicos e ambientais ao Tribunal de Contas da União (TCU), elaboração do edital, consulta e audiência pública, realização do leilão e assinatura dos contratos. Os aeroportos concedidos serão fiscalizados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que também é gestora dos contratos.

Os investimentos da Região Norte são na ordem de R$ 1,7 bilhão para 67 aeroportos $ 1,6 bilhões para 65 aeroportos do Sudeste; R$ 994 milhões para 43 aeroportos da Região Sul e R$ 924 milhões em 31 aeroportos do Centro-Oeste.

 

Redação O POVO Online