Com o objetivo prioritário de baixar os custos de empreendimentos bilionários, como o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), a Petrobras decidiu aliar-se ao Tribunal de Contas da União (TCU) na tentativa de identificar itens superfaturados ou com preço acima da tabela de mercado.

A parceria já apresentou pelo menos um resultado importante. Auditoria do TCU nas obras do Comperj em Itaboraí (município na região metropolitana do Rio) identificou o sobrepreço de R$ 162,96 milhões na construção da estrutura de tubulações, as chamadas tubovias.

As tubovias são interligações de tubulações entre o bloco das unidades de processo de refino do complexo petroquímico e as unidades de utilidades e de tancagem de petróleo e produtos intermediários e finais.

O projeto do Comperj prevê duas refinarias. Ao identificar o sobrepreço, o TCU recomendou ao governo federal a paralisação da construção das tubovias, além de outras 21 obras espalhadas pelo País e vinculadas a diversos setores do Poder Executivo.

As tubovias estão orçadas em R$ 731 milhões. Pela auditoria do TCU, o sobrepreço é de 22,16%, nível que surpreendeu os técnicos encarregados da análise da contabilidade do Comperj.

O levantamento do tribunal foi talvez o primeiro indicativo oficial de que as obras do complexo petroquímico podem ter tido um orçamento exagerado. Embora a Petrobras não informe o custo global do projeto, estima-se que seja algo em torno de US$ 20 bilhões, ante os cerca de US$ 8 bilhões previstos no lançamento do projeto, há sete anos.

A conclusão do tribunal de certo modo é favorável à nova diretoria da Petrobras, que tenta cortar custos como forma de diminuir os prejuízos recentes. Daí o auxílio ao TCU, determinado pela presidente Maria das Graças Foster, no cargo desde fevereiro.

Na gestão do antecessor, José Sérgio Gabrielli, as equipes técnicas do TCU encontravam dificuldades para realizar as inspeções e análises. Técnicos queixavam-se do pouco auxílio prestado pela estatal. A mudança foi reconhecida pelo ministro do TCU José Múcio Monteiro, que elogiou o novo perfil colaborativo no acórdão 791/2012.

"Mais uma vez a Petrobras rendeu-se às alegações dos auditores do tribunal e admitiu que, de fato, há uma diferença entre a superfície levantada por aerofotogrametria e a real, sinalizando, ainda, que iria solicitar à empresa responsável pelo trabalho esclarecimentos e eventual adequação do serviço. A atitude da Petrobrás, ao reconhecer a procedência dos apontamentos da equipe desta Corte de Contas, deve ser destacada", escreveu.

Licitação

A definição clássica de sobrepreço é quando se estipula um valor exigido acima ou sobre o preço normal assinalado em tabela. Já o superfaturamento ocorre quando há faturamento por preço superior ao normal ou ao praticado pelo mercado. No caso das tubovias, não chegou a haver superfaturamento porque os pagamentos totais ainda não tinham acontecido.

Procurada, a Petrobras informou que não se manifestaria nem sobre a ação do TCU no Comperj nem sobre os motivos do sobrepreço. A estatal limitou-se a divulgar informações básicas acerca da estrutura de tubulações e anunciou que a empresa encarregada do serviço, a MPE - Montagens e Projetos Especiais S/A-, foi escolhida por licitação.

Na licitação, conforme apurou o Estado, a MPE apresentou o quarto preço e foi desclassificada. A questão é que as três primeiras foram retiradas do processo pela Petrobras, que considerou os valores apresentados por elas inexequíveis em relação à complexidade do projeto.

Como a Petrobrás, a MPE não quis fazer comentários a respeito da ação do TCU e da identificação do sobrepreço. As obras das tubovias registram um grande atraso, como o complexo petroquímico em geral. A inauguração do Comperj, prevista para 2011, já sofreu quatro adiamentos.

A nova previsão é o primeiro semestre de 2015 para a inauguração da primeira refinaria. Só 1% das tubovias foi executado até agora pela MPE, contratada há exatamente um ano para concluir a obra em 39 meses (três anos e três meses). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.