Arlindo Chinaglia (PT-SP), líder do governo na Câmara dos Deputados, confirmou nesta terça-feira, 6, avanços nas conversas entre os líderes partidários da base aliada do governo e o relator do projeto sobre a distribuição dos royalties do petróleo, Carlos Zarattini (PT-SP). A votação do substitutivo apresentada por Zarattini foi discutida em sessão extraordinária na Câmara Federal.

De acordo com Chinaglia, a maioria das legendas da base assegurou apoio à destinação de todos os royalties obtidos nos novos poços de petróleo, ainda não licitados, para a educação. A destinação dos blocos já explorados, segundo o parlamentar também seria destinada 100% para o setor educacional.

De acordo com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, a ordem é de que se possa evitar ao máximo riscos de judicialização durante o processo, possibilitando assim, a aprovação de algo que não gerasse pendências jurídicas.

As mudanças na distribuição dos royalties atingem tanto o petróleo explorado por contratos de concessão quanto aquele extraído do pré-sal sob regime de partilha. Os estados produtores passarão de 26,25% do montante para 21% em 2013 e 11% em 2020. Já os municípios ficarão com os mesmos percentuais de 26,25% dos royalties distribuídos. Com informações do UOL.

Redação O POVO Online