A discussão acerca da redistribuição dos royalties do petróleo pode ter um fim nesta sexta-feira, 30. A data é o prazo final que a presidente Dilma Rousseff tem para avaliar e decidir sobre o tema. O texto chegou à Casa Civil na noite da última sexta-feira, 9, data a partir da qual a presidenta teria 15 dias úteis para decidir sobre o projeto.

Os recursos dos royalties serão repassados pela Petrobras pela exploração do petróleo a prefeituras e governo de estados.

Após a aprovação na Câmara, ocorrida na terça-feira, 6, a presidenta Dilma disse que faria uma “análise exaustiva” do texto antes de decidir se vetará o texto de forma total ou parcial ou ainda se sancionará o projeto sem mudanças.

O texto aprovado não era a proposta do Executivo e deixou de fora a previsão de repasse de 100% dos royalties dos poços que serão licitados para a educação, como queria o governo.

A presidenta Dilma também defendia a manutenção dos atuais contratos de exploração do regime de concessão para preservar os ganhos dos estados produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Com informações da Agência Brasil e do site A Notícia.

Redação O POVO Online