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Correção: Comissão pode votar a 279 até 6ª, diz deputado

16:00 | 26/11/2012
A nota enviada anteriormente contém uma incorreção. Diferentemente do que foi informado pela Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), organizadora do evento sobre a Medida Provisória (MP) nº 579 em São Paulo, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) não é o relator da MP, e sim o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Segue o texto corrigido:

O deputado federal, Carlos Zarattini (PT), afirmou nesta segunda-feira que a Medida Provisória 579 pode ser votada ainda esta semana na comissão mista criada para analisar o tema. Caso isso ocorra, o político afirmou que existe a chance de que a MP seja votada no plenário do Congresso Nacional até o dia 4 de dezembro, data de assinatura dos novos contratos de concessão. "O que for aprovado na comissão mista deverá ser aprovado no plenário", afirmou o deputado federal.

No caso de a MP não ser votada até 4 de dezembro no Congresso,"as empresas terão de assinar os contratos sem que a MP esteja aprovada", avaliou. Embora diga que a MP pode ser votada esta semana na comissão mista, Zarattini disse também que ainda não há uma data marcada para isso.

O deputado federal ainda afirmou que não há intenção de alterar o texto final da MP para incluir um prazo adicional para que a Cemig possa prorrogar as concessões da hidrelétricas São Simão, Miranda e Jaguara, que ficaram de fora do pedido de renovação da estatal. "Isso só vai acontecer se houver um acordo político", ponderou. Nesse debate, o deputado federal apresentou três emendas à MP 579, segundo informações de seu gabinete.

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