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Presidente da EPE diz que houve quebra de expectativa

16:08 | 16/10/2012
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, disse nesta terça-feira que a Medida Provisória 579, que trata da renovação das concessões do setor elétrico, não gerou quebra de contrato, mas quebra de expectativa. "Quebra de expectativa é muito diferente de quebra de contrato", reforçou Tolmasquim. Segundo ele, empresas e mercado esperavam que os contratos de concessão seriam renovados, tendo em vista o fato de que houve outras usinas que tiveram contratos renovados em um passado recente.

Ele salientou, porém, que a atual renovação acontece em um momento de novo marco legal, que impõe novas condições. Afirmou, também, que nunca foi dito em discussões dentro do governo que empresas que optassem por não renovar as concessões seriam vetadas de participar das relicitações. "Não vamos transformar em fato o que não tem essa dimensão", disse o presidente da EPE.

Em recente entrevista à imprensa, o diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, disse que empresas que não renovassem suas concessões poderiam ser impedidas de disputar os ativos em uma relicitação.

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