A Justiça Federal do Pará determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) faça uma "intervenção pacífica" para dar fim à invasão no canteiro de obras da Usina de Belo Monte nas próximas 48 horas.

A decisão do juiz federal Marcelo Honorato prevê a participação do Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) nas negociações a serem coordenadas pela Funai. O MPF-PA deverá ser informado antecipadamente sobre as medidas e reuniões entre os índios e a Norte Energia, empresa responsável pela construção da usina.

A cada 24 horas de trabalho, a Funai terá que apresentar um relatório circunstanciado à Justiça, contendo "as soluções tentadas, os insucessos e seus motivos, bem como se obteve êxito na retirada pacífica dos indígenas".

Desde a noite da última segunda-feira (8), cerca de 100 manifestantes, entre índios das comunidades de Araras da Cachoeira Seca, Xipaia, Kuruaia, Kararaô e Assurini, além de pescadores e integrantes de organizações não governamentais, ocupam o sítio Pimental, em Volta Grande do Xingu. Cerca de 900 trabalhadores tiveram de ser realocados em Altamira e outros canteiros.

Para diminuir riscos, o juiz determinou também que a Polícia Federal e a Polícia Militar de Altamira garantam a segurança das instalações adjacentes ao canteiro, principalmente no local de depósito de explosivos, "de forma a possibilitar o prosseguimento, se possível, das demais atividades laborativas não influenciadas pelo esbulho".

O diretor-presidente da Norte Energia, Duílio Diniz de Figueiredo, espera que as obras no sítio Pimental possam ser retomadas ainda nesta semana. Segundo ele, a empresa tem feito reuniões com os índios periodicamente. "Eles não apresentaram uma pauta de reivindicações, apenas dizem de forma vaga que não estamos cumprindo condicionantes. Temos um canal de negociações permanente", afirmou.

Figueiredo reiterou que a usina não vai atingir terras indígenas. "Belo Monte é um empreendimento do Brasil, não da Norte Energia, e vai dotar o País de energia e crescimento econômico", afirmou. Esta é a terceira paralisação das obras em 70 dias - uma delas total, duas parciais. Apesar disso, o executivo descartou atrasos no cronograma do empreendimento. A usina deve iniciar sua operação comercial em 2015.