A dívida pública federal subiu R$ 37,65 bilhões em setembro pressionada pelo aporte de R$ 21,1 bilhões do governo federal à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil (BB). Além do empréstimo do Tesouro Nacional aos dois bancos públicos para elevar a oferta de crédito no País, a dívida também sofreu com o impacto da correção dos juros no estoque de títulos públicos. Só no mês passado, a conta com esse tipo de despesa foi de R$ 13,96 bilhões.

Mesmo com a queda da Selic para 7,25% ao ano, o custo da dívida para o Tesouro está em um nível mais alto. Levando-se conta dívidas antigas e novas emissões de papéis, o custo médio para o Tesouro é de 11,76% ao ano.

A dívida pública, que inclui o endividamento interno e externo, chegou a R$ 1,9 trilhão no mês passado, com alta de 2,02% em relação a agosto. Pelas previsões do Tesouro, pode fechar o ano em, no máximo, R$ 2,05 trilhões.

Em outubro, a dívida também sofrerá o impacto de mais um empréstimo ao BNDES no valor de R$ 20 bilhões. Ao longo do ano, o Tesouro já liberou R$ 61,1 bilhões ao BNDES, Caixa e BB em empréstimos de longo prazo feitos por meio de títulos públicos, que na prática funcionam como aumento de capital.

Se não fossem esses empréstimos, o estoque da dívida deste ano teria caído por causa dos resgates de títulos feitos pelo Tesouro sem a contrapartida de emissões de novos papéis.

Apesar do impacto negativo, o coordenador de Operações da Dívida Pública do Tesouro, Fernando Garrido, defendeu os aportes e rebateu as críticas sobre o caráter anticoncorrencial da medida e sobre o custo elevado para o Tesouro. Segundo ele, os bancos públicos têm funções diferentes dos privados, como custeio à safra agrícola e financiamento do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

Se não fossem os empréstimos aos bancos oficiais, a dívida teria caído R$ 22,5 bilhões até setembro. Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, não está descartado um novo empréstimo do BNDES até o fim do ano para ajudar no aumento dos investimentos em infraestrutura em 2013.

Condições

Apesar do impacto negativo dos empréstimos aos três bancos públicos, o Tesouro conseguiu até setembro uma melhoria na composição e prazo médio da dívida. A parcela do endividamento vinculada à Selic atingiu o menor nível da séria histórica, em 22,79%, patamar já próximo da meta mais otimista, de 22%, fixada pelo Tesouro para 2012.

Já a parcela da dívida em títulos prefixados (com taxa de juros definida na hora da venda), considerados melhores para a gestão da dívida, subiu para 38,77%. O prazo médio está no nível recorde de 4,05 anos e pode fechar o ano acima da meta prevista. "Temos verificado uma demanda por alongamento bastante significativa por parte dos investidores, o que é bastante positivo para o Tesouro", disse Garrido. Ele destacou também o aumento de títulos da dívida interna na mão dos investidores estrangeiros, que bateu recorde em setembro em 13, 42% - o equivalente a R$ 243,68 bilhões. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.