Aneel: barrar empresas com atraso em leilões será praxe
Momentos antes, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, confirmou que Furnas, Chesf e Eletronorte - três estatais do grupo Eletrobrás - podem ficar de fora do próximo leilão de transmissão, previsto para novembro, por conta de atraso em obras. "Já tem uma medida da Aneel que restringe a participação nos leilões no caso de empresas que tenham um número muito grande de atrasos", disse. O que se deseja, de acordo com Tolmasquim, é que apenas possam acessar a licitação companhias que tenham plenas condições de construir linhas. "Se elas estão atrasando é porque, provavelmente, estão com excesso de obras e não têm condição de fazer no tempo necessário", considerou.
Ele salientou que, quando essas empresas diminuírem o volume de atrasos, poderão voltar a competir. Apesar da saída dessas três grandes empresas do setor no próximo leilão, o presidente da EPE disse que o cenário é confortável para a disputa. "Tem muitos investidores, não há problema de falta de competição", avaliou. "É importante que haja o maior número de empresas possível, mas é importante também que as empresas que participem dos leilões tenham condição de construir e, quem ganhar o leilão, tem que cumprir prazos", continuou.
A preocupação com atrasos em obras é com as consequências causadas para toda a cadeia e para os consumidores. "É uma ação moral que a Aneel precisa fazer. É preciso honrar contratos", afirmou.
Proposta incluída na minuta do edital de licitação da agência prevê que empresas com obras atrasadas por um período superior a 180 dias na entrada em operação comercial de algum empreendimento e que foram punidas por três vezes nos últimos 36 meses não podem participar do leilão.