A Vale anunciou hoje que vai reservar R$ 1,1 bilhão para possíveis perdas com a cobrança de royalties da mineração. O valor se somará aos R$ 314 milhões anteriormente provisionados com esse propósito e constará como despesa já no próximo balanço da companhia.

A Vale tem R$ 5,64 bilhões em diversas cobranças de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), segundo o formulário de referência da companhia com data de 1º de agosto, disponível no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O valor foi atualizado até dezembro de 2011.

Segundo o documento, a Vale é parte de diversos processos administrativos e judiciais em que discute a cobrança da CFEM e os processos têm origem em autuações promovidas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

Os processos envolvem discussões sobre a diferença de valores decorrentes de deduções de tributos e gastos com transportes, arbitramento, prazo decadencial para cobrança, incidência de CFEM sobre pelotas e sobre rendas de subsidiárias da companhia no exterior.

“A Vale considera as cobranças indevidas e, apesar das decisões favoráveis e desfavoráveis já proferidas nos diversos processos, ainda não há decisão final de mérito nem posicionamento pacificado em nossos tribunais superiores”, diz a companhia no formulário de referência. As informações são do site Valor Econômico.