A Receita Federal revisou de 3,5% a 4% para 1,5% a 2% a projeção de crescimento real da arrecadação neste ano. Segundo a secretária adjunta da Receita, Zayda Manatta, a estimativa menor levou em conta a revisão dos parâmetros macroeconômicos, como Produto Interno Bruto (PIB) e massa salarial, no relatório bimestral de revisão de receitas e despesas divulgado na semana passada pelo Ministério do Planejamento. O governo reduziu para 2% a projeção de crescimento da economia em 2012.

Zayda, no entanto, disse que o Fisco continua com a expectativa de crescimento da arrecadação até o final do ano, mas prefere não estimar em que momento o recolhimento dos tributos voltarão a ter alta mensal. "A gente não está trabalhando com o que vai ocorrer em setembro e outubro, mas com um crescimento no ano, sim. O efeito da economia na arrecadação não é de um mês para outro", justificou.

Cálculos da Receita Federal divulgados nesta terça-feira mostram que, de janeiro a agosto deste ano, as desonerações de tributos promoveram uma queda de R$ 4,955 bilhões na arrecadação. Os dados da Receita mostram que essas desonerações contribuíram para a desaceleração do crescimento da arrecadação ao longo do ano.

Além da perda com as desonerações, os números mostram que as empresas que pagam o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) com base no lucro real recolheram R$ 9,196 bilhões a menos do que no mesmo período do ano passado, um recuo de 15,30%. Esse fator é o principal responsável pela desaceleração da arrecadação em 2012.

As empresas, como confirmou a secretária adjunta da Receita Federal, continuam suspendendo o pagamento do IRPJ e da CSLL por meio do chamado balanço de suspensão. Também contribuiu para o desempenho mais fraco da arrecadação o fato de que no ano passado houve duas arrecadações atípicas. Uma referente a uma ação judicial paga pela Vale em relação a CSLL e outra, o parcelamento do Refis da Crise. Pelos cálculos da Receita, esses quatro fatores provocaram uma perda já corrigida a inflação de R$ 23,5 bilhões em relação ao mesmo período do ano passado, um recuo de 24,30%.

Balanço de suspensão

A secretária adjunta da Receita explicou que pelo mecanismo chamado balanço de suspensão, as empresas que pagam os tributos pelo lucro real podem suspender o recolhimento se perceberem que as parcelas pagas todo mês estão maiores que o valor devido ao Fisco em função da queda no lucro projetado para este ano.

Segundo Zayda, a Receita está verificando se as empresas estão de acordo com as normas em vigor. O uso desse mecanismo chamado de "balanço de suspensão" aumentou nos últimos meses e é alvo de uma ação especial da área de fiscalização da Receita. Embora reconheça que a lucratividade das empresas está menor do que em 2011, o Fisco está olhando com lupa o balanço das empresas que suspenderam o pagamento e verificando indícios de abusos no uso desse mecanismo.