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Garantia-Safra é autorizada para mais de 95 mil agricultores

18:56 | 04/09/2012
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A Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário autorizou o pagamento referente ao Programa Garantia-Safra para mais de 95 mil agricultores, em 187 municípios, em nove estados – Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O Nordeste e o norte de Minas Gerais sofrem com um longo período de estiagem que prejudica a produção rural.

A Portaria 25 do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que prevê a liberação, está publicada no Diário Oficial da União de hoje (4).
O texto discrimina os 187 municípios atendidos e determina que a autorização só é válida para os agricultores que aderiram ao garantia-safra no período 2011-2012. Os pagamentos serão efetuados a partir deste mês, nas datas determinadas pela Caixa Econômica Federal.

O valor do garantia-safra e a quantidade de agricultores a serem segurados pelo programa são definidos anualmente durante a reunião do Comitê Gestor do Garantia-Safra, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.

O garantia-safra faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), destinado aos agricultores familiares do Nordeste do país, do norte de Minas Gerais, do Vale do Mucuri, do Vale do Jequitinhonha e do norte do Espírito Santo. Essas regiões pertencem à área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e sofrem perda de safra em decorrência da seca ou do excesso de chuvas.

No Ceará

Das 184 cidades do Estado, 178 já decretaram situação de emergência (o governo federal ainda analisa o decreto de quatro municípios). As mais afetadas ficam nas regiões do Sertão Central, Inhamuns e Jaguaribana onde, segundo a Defesa Civil estadual, vivem cerca de 2,5 milhões pessoas.

Para suprir a falta de água potável, o Exército está atendendo a 93 localidades com carros-pipa. Até o dia 10, mais 21 cidades começarão a ser atendidas por carros-pipa disponibilizados pela Defesa Civil do estado por meio de um convênio de R$ 8,3 milhões firmado com o Ministério da Integração Nacional. A expectativa é que este número aumente, já que, segundo a assessora técnica da Defesa Civil estadual Ioneide Araújo, o pior ainda está por vir.

Em todo o estado, a falta de chuva também afetou as plantações, provocando o aumento do preço de produtos como o feijão e, consequentemente, da cesta básica de alimentos, conforme revelou um estudo desenvolvido por estudantes do Departamento de Economia da Universidade Regional do Cariri (Urca). Segundo o presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), o engenheiro agrônomo José Maria Pimenta, os prejuízos dos produtores rurais com a seca já chega a R$ 1 bilhão e está prevista uma redução de 85% na safra de grãos A estiagem também está afetando o gado, mas, devido a programas estaduais que estimularam o registro, o tamanho do rebanho cresceu em comparação ao último levantamento.
Agência Brasil

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