Debêntures de infraestrutura estreiam com R$ 12 bilhões
"Alguma coisa desse R$ 1 bilhão a R$ 2 bilhões deve sair este ano", disse o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Pablo Fonseca, em conferência da Agência Estado para investidores. Embora ainda não tenha sido usada, o governo ampliará a medida para permitir, por exemplo, que escolas e hospitais sejam construídos ou reformados com o financiamento de debêntures de infraestrutura.
Fonseca antecipou que esse é um pleito do setor privado: "A gente acha que é possível, mas precisa ainda uma avaliação jurídica. Seria interessante que isso fosse feito". Segundo o secretário, o governo poderá fazer a concessão, por meio de Parceria Público-Privada (PPPs), para construção ou reforma de escolas ou hospitais e pagará pelo uso dessa infraestrutura.
Ele espera que a primeira emissão de debêntures de infraestrutura para os setores de energia e transportes (rodovias e ferrovias) ocorra ainda este ano. Para ele, há fortes indícios de que uma série de emissões foi colocada "em modo de espera", aguardando a MP. O mecanismo foi criado para gerar alternativas de fontes de financiamento de longo prazo para projetos de concessões públicas considerados prioritários pelo governo.
Para estimular o mercado, o governo isentou de Imposto de Renda investidores que aplicam em títulos mobiliários para investir em projetos. O secretário previu que em três ou quatro anos cerca de 20% dos financiamentos de projetos de infraestrutura serão com debêntures. "Mas nós nunca falamos que 100% dos projetos seriam financiados pelas debêntures. Será apresentada num primeiro momento com uma modalidade complementar." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo