Governo zera IOF sobre seguro garantia para baratear projetos de infraestrutura
Decisão está relacionada ao lançamento do Programa de Investimento de Logística, feito nesta quarta-feira pela presidente Dilma Rousseff
O governo reduziu de 7,38% para 0% a alíquota do Imposto sobre Operação Financeira (IOF) sobre contratações de seguro garantia com o objetivo de baratear os projetos de infraestrutura. O decreto foi publicado nesta quinta-feira, 16, no Diário Oficial da União.
O secretário-adjunto de política econômica do Ministério da Fazenda, Pablo Fonseca, explicou à Agência Estado que a cobrança do IOF indiretamente onerava os projetos de infraestrutura, pois as seguradoras acabavam cobrando um prêmio maior em função da tributação. Segundo o decreto, a medida só entra em vigor em 90 dias.
Fonseca explicou que, ao contratar um projeto de infraestrutura com financiamento público ou privado, o investidor é obrigado a apresentar garantias, seja em forma de fiança bancária - que não tem incidência de IOF - ou por meio de seguro garantia.
No entanto, Fonseca disse que na maior parte das vezes é mais fácil conseguir o seguro garantia do que a fiança bancária. Por isso, a tributação estava onerando obras de infraestrutura. Ele afirmou que a decisão do governo esta relacionada ao lançamento do Programa de Investimento de Logística, feito nesta quarta-feira pela presidente Dilma Rousseff.
O secretário explicou que, com a medida, as seguradoras poderão cobrar um prêmio menor dos investidores na contratação do seguro garantia. Com base nos prêmios pagos em 2011, a Secretaria de Política Econômica (SPE) calcula que a renúncia fiscal será em torno de R$ 60 milhões. As informações são da Agência Estado.
O secretário-adjunto de política econômica do Ministério da Fazenda, Pablo Fonseca, explicou à Agência Estado que a cobrança do IOF indiretamente onerava os projetos de infraestrutura, pois as seguradoras acabavam cobrando um prêmio maior em função da tributação. Segundo o decreto, a medida só entra em vigor em 90 dias.
Fonseca explicou que, ao contratar um projeto de infraestrutura com financiamento público ou privado, o investidor é obrigado a apresentar garantias, seja em forma de fiança bancária - que não tem incidência de IOF - ou por meio de seguro garantia.
No entanto, Fonseca disse que na maior parte das vezes é mais fácil conseguir o seguro garantia do que a fiança bancária. Por isso, a tributação estava onerando obras de infraestrutura. Ele afirmou que a decisão do governo esta relacionada ao lançamento do Programa de Investimento de Logística, feito nesta quarta-feira pela presidente Dilma Rousseff.
O secretário explicou que, com a medida, as seguradoras poderão cobrar um prêmio menor dos investidores na contratação do seguro garantia. Com base nos prêmios pagos em 2011, a Secretaria de Política Econômica (SPE) calcula que a renúncia fiscal será em torno de R$ 60 milhões. As informações são da Agência Estado.
Redação O POVO Online