O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, fez nesta quinta-feira uma avaliação crítica do setor de telecomunicações no Brasil. "Houve uma clara defasagem entre o potencial e o anseio de crescimento do mercado e a disposição de investimentos por parte das nossas empresas", disse o ministro, que participa do 56º Painel 2012 Telebrasil.

Ele disse acreditar que essa defasagem foi a origem das dificuldades que o setor viveu recentemente e que levou à medida cautelar adotada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). "Apesar de dura (a medida), foi inevitável, em meu entendimento. Não tinha a agência outra alternativa a não ser aplicar um corretivo numa situação que ameaçava sair do seu controle. Salvaguardar o interesse dos consumidores é prioridade, da mesma forma que promover o crescimento do setor", afirmou.

Para o ministro, é preciso assegurar cada vez mais serviços de qualidade e bom atendimento. "Sua excelência, o consumidor, exige e merece tratamento especial", disse, ao destacar que a Anatel, após adotar a medida cautelar que proibiu a venda de novos chips de algumas operadoras de telefonia por um período, estabeleceu compromissos com as empresas e metas de qualidade de atendimento, que, segundo ele, "devem ser perseguidas com determinação".

Bernardo lembrou que, a partir de 2010, as políticas do setor passaram a ser organizadas sob o guarda-chuva do Programa Nacional de Banda Larga e que, além disso, a Anatel tem avançado em melhorias regulatórias que têm, na visão dele, empurrado o setor no caminho da modernização e das melhores práticas concorrenciais. "Assim, estamos conseguindo massificar a banda larga a um preço razoável", disse, destacando que os serviços antes restritos a grandes centros começam a chegar a todas as regiões do País.

"Devemos pensar, agora, em grandes questões que passam por revolucionar toda a infraestrutura nacional, multiplicando os resultados que já foram obtidos."

Banda larga

Bernardo reafirmou que o governo planeja licitar a faixa de 700 megahertz (MHz), o que deve favorecer a extensão da banda larga móvel de "altíssima velocidade" para além das sedes dos municípios. "Tanto o ministério quanto a Anatel vêm realizando estudos que serão debatidos com o setor, e a sociedade como um todo, e isso nos possibilitará encontrar o melhor caminho para licitar a faixa", disse o ministro.

O ministro já havia anunciado a intenção do governo de dar início ao processo de licitação da faixa de 700 MHz já no próximo ano. O objetivo é utilizar esse espectro para a implantação da telefonia móvel de quarta geração (4G) com custos mais baixos que os das faixas já leiloadas de 2,5 gigahertz (GHz).

Durante o evento, Bernardo destacou que é preciso tomar cuidado, no entanto, para harmonizar o uso dessa faixa com o plano de transição para a TV digital brasileira. "A destinação da faixa de 700 MHz para as prestadoras de serviços móveis não poderá, em momento algum, fazer com que os cidadãos brasileiros corram o risco de ficar sem o mais universal de nossos serviços, que é a televisão, presente em pelo menos 95% de nossos domicílios", disse, destacando que a transição tem que ser feita de modo que radiodifusores públicos e privados tenham as condições econômicas suficientes para garantir a continuidade de seus negócios frente aos custos da digitalização.

"Com a faixa de 700 MHz, iremos romper mais uma fronteira da banda larga móvel, com competição e preços baixos. Isso porque, além de municípios de médio porte, ela é uma tecnologia adequada para as periferias dos grandes centros, que muitas vezes não têm cobertura satisfatória de rede fixa", destacou.

Para o ministro, o uso dessa frequência deve complementar esforços dos operadores após o desenvolvimento das telecomunicações na área rural a partir da faixa de 450 MHz. "Com ela, promoveremos a competição nos pequenos municípios e também na área rural", enfatizou.

O ministro lembrou que a realidade atual no País é que menos da metade dos domicílios está na área de cobertura das redes de banda larga fixa, o que significa dizer que, muitas vezes, uma pessoa quer contratar o serviço, mas ouve como resposta que não há disponibilidade de rede. "Isso tem de ser enfrentado".