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Na véspera da incorporação da Venezuela ao Mercosul, chanceleres debatem aspectos técnicos em Brasília

Na terça-feira, 31, haverá a oficialização da incorporação do País ao bloco depois de reunião da presidenta Dilma Rousseff com os presidentes Cristina Kirchner (Argentina), Hugo Chávez (Venezuela) e José Pepe Mujica (Uruguai) na Cúpula Extraordinária do Mercosul

07:26 | 30/07/2012
Ministros das Relações Exteriores de quatro países (Brasil, Argentina. Venezuela e Uruguai) vão definir em conversa nesta segunda-feira, 30, termos de adesão da Venezuela ao Mercosul. A reunião ocorrerá a partir das 17h, na sede do Ministério das Relações Exteriores, no Palácio Itamaraty.

Na terça-feira, 31, haverá a oficialização da incorporação do País ao bloco depois de reunião da presidenta Dilma Rousseff com os presidentes Cristina Kirchner (Argentina), Hugo Chávez (Venezuela) e José Pepe Mujica (Uruguai) na Cúpula Extraordinária do Mercosul.

Os chanceleres vão negociar o cronograma para a execução das medidas, o que na prática é a agenda de atividades, e a metodologia dos aspectos técnicos do programa de liberalização comercial. Deverão ser negociados os prazos e definida a Tarifa Externa Comum (TEC).

Pelas normas do Mercosul, a TEC deve incentivar a competitividade dos países que integram o bloco e contribuir para evitar a formação de oligopólios e reservas de mercado. O objetivo é seguir os critérios de pequeno número de alíquotas, baixa dispersão, e homogeneidade das taxas de exportação e importação.

Na reunião da tarde desta segunda-feira, 30,, será criado um grupo de trabalho que vai se debruçar sobre os aspectos técnicos envolvendo o ingresso da Venezuela no Mercosul. Também serão discutidos os termos de nomenclatura que vão ser adotados no bloco.

A cerimônia que oficializará a incorporação da Venezuela ao Mercosul ocorrerá na terça-feira, 31, no Palácio do Planalto, seguida de um almoço, no Itamaraty. A previsão inicial é que os presidentes Cristina Kirchner, Mujica e Chávez cheguem nesta segunda-feira, 30, à noite a Brasília.

Negociação

Depois de seis anos, a Venezuela será incorporada ao bloco. O Congresso do Paraguai não aprovou o ingresso dos venezuelanos. O Parlamento dos demais países aprovou a incorporação. O assunto motivou debates em todos os países. A exemplo do que ocorreu na Cúpula do Mercosul, em Mendoza, na Argentina, Dilma, Chávez, Mujica e Cristina Kirchner devem discursar.

Há um mês, em Mendoza, os presidentes do Brasil, da Argentina e do Uruguai aprovaram a adesão da Venezuela como membro pleno do Mercosul e a suspensão temporária do Paraguai do bloco. A suspensão foi definida pelos presidentes por considerarem que o processo de destituição do poder do então presidente Fernando Lugo, em 22 de junho, não seguiu os preceitos democráticos.

Agência Brasil

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