A partir da próxima sexta-feira (08), os brasileiros cadastrados nos programas sociais do governo poderão ter acesso ao "telefone social", com assinatura básica de R$ 13,31, já com impostos incluídos. A assinatura dará direito a uma franquia de 90 minutos mensais para ligações locais entre telefones fixos. Além desse limite, será possível fazer ligações por meio da aquisição de créditos pré-pagos.

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), cerca de 22 milhões de famílias inscritas no cadastro único dos programas sociais do governo federal terão direito a aderir ao programa, chamado de Acesso Individual Classe Especial (Aice).

Criado em 2005, o Aice atualmente tem assinatura básica de R$ 24,14, já com impostos, enquanto a assinatura básica residencial convencional é de R$ 40,24. Os atuais assinantes do Aice terão a assinatura básica reduzida.

O programa será oferecido pelas concessionárias de telefonia fixa local Oi/Brasil Telecom, Telefonica, Sercomtel e CTBCTelecom.

O objetivo do programa é universalizar o acesso individualizado dos serviços de telefonia básica. Na primeira etapa, terão prioridade as famílias que recebem até um salário mínimo mensal; daqui a 12 meses, as que recebem até dois salários; e após 24 meses, as residências com renda de até três salários.