O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quinta-feira, que a instalação das redes de internet móvel rural pelas quatro operadoras que adquiriram as faixas nacionais de 4G - Claro, Vivo, TIM e Oi - , em leilão realizado nesta semana pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), deve ser antecipada pelas medidas de desoneração que o governo conseguiu incluir no relatório da Medida Provisória nº 563 que tramita no Congresso.

"Com certeza a montagem do serviço será acelerada. Acho essa desoneração justa porque temos uma lacuna no atendimento às áreas rurais e também é justa porque, pela nossa extensão e geografia, fica muito difícil para as empresas levarem a cobertura a essas regiões", avaliou o ministro.

De acordo com emenda proposta pelo relator da MP, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), os equipamentos e as contas de internet e telefonia rural terão isenção de todos os tributos federais até o fim de 2018. "E como o ICMS cobrado pelos Estados também incide sobre os impostos federais, a redução dos custos será ainda mais significativa", acrescentou Bernardo.

Ele lembrou que as obrigações de atendimento rural determinadas pela Anatel são "bastante pesadas" e devem ser relativizadas ao se analisar o preço pago pelas operadoras pelas faixas de 4G.

Bernardo lembrou ainda outras emendas à MP, incluindo a isenção de PIS, Cofins e IPI para a produção nacional de smartphones e roteadores digitais, além da desoneração parcial dos serviços de conexão máquina a máquina, que interligam diversos aparelhos com chips a computadores centrais.