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BNDES libera verba conforme necessidade, diz Augustin

11:41 | 13/06/2012
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, desconversou quando perguntado sobre a informação dada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao jornal O Globo, de que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberará uma parcela de R$ 10 bilhões aos Estados, destinados para obras no intuito de acelerar a atividade brasileira e evitar um contágio da crise internacional. "Há um valor de R$ 45 bilhões do BNDES que ainda não foi utilizado. Vamos, à medida que for necessário e os desembolsos exigirem, fazer a execução disso", afirmou. "O valor previsto é aquele previsto na lei", continuou.

O secretário disse que a política do governo visa a criar condições para que os Estados continuem com investimentos mesmo em momentos de dificuldade internacional. "Fizemos isso na crise de 2008/2009 e já tínhamos, no final do ano passado, autorizado valores expressivos aos Estados, em torno de R$ 40 bilhões", comentou.

Augustin salientou que a expectativa do governo federal é a de que, ao longo deste ano, os Estados utilizem seus limites de financiamento para auxiliar nos investimentos. "Os Estados hoje são importantes e podem ajudar no crescimento dos investimentos. A nossa equação contempla os Estados", disse.

Para o secretário, o limite atual dos Estados já é expressivo. Ele lembrou, no entanto, que as revisões ocorrem a cada ano. "Este ano, vamos revisar novamente e, eventualmente, podemos ampliar esse limite", considerou.

Augustin avaliou que fontes para investimento não são um problema do País. "No caso dos Estados, autorizamos R$ 40 bilhões de limite de financiamento", citou. O que é preciso, de acordo com ele, é apresentar projetos e ter as licenças ambientais, entre outras exigências técnicas para tocar as obras.

Além da autorização de "limites grandes" para os Estados, o secretário salientou que não há restrições de financiamento para investimentos por parte dos bancos da União, como o BNDES, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. "A fonte para isso está colocada e, se for necessário, vamos abrir mais. Estamos trabalhando para que isso não seja restrição", disse. "O importante é ter bons projetos, é ter agilidade, é com isso que o Brasil está preocupado e esse é nosso olhar", acrescentou.

Augustin não quis se aprofundar sobre a afirmação feita pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que o governo pode reverter algumas medidas que entraram em vigor na época de valorização do real, como retirar a incidência do IOF sobre aplicações no exterior com prazo de cinco anos. "Não vou detalhar afirmações que o ministro colocou, não vou desenvolver mais", comentou.

O secretário concedeu entrevista a jornalistas após participar de reunião mensal com parlamentares na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.

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