A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, vai notificar os bancos Bradesco, HSBC Bank Brasil, Itaú Unibanco, Santander, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil pela divulgação de informações conflitantes com relação à redução de suas taxas de juros. A constatação é de um levantamento do órgão de defesa do consumidor sobre anúncios de redução de juros feitos por estas instituições bancárias.

O Procon-SP entende que as informações, além de confusas, são insuficientes para que o consumidor consiga escolher a melhor opção entre as oferecidas pelas instituições. Por isso, o diretor executivo do Procon-SP, Paulo Arthur Góes, reitera que as instituições serão notificadas para provar a veracidade das informações colhidas nos sites e notas enviadas à imprensa.

"A orientação para o consumidor é que ele pesquise para escolher melhor, mas é obrigação das instituições financeiras informarem de forma clara e didática tudo sobre o produto que está sendo adquirido, incluindo dados sobre possíveis riscos e perdas", diz Góes, em nota distribuída à imprensa. O diretor do Procon explica ainda que "as reduções divulgadas amplamente na mídia, acabam beneficiando apenas o grupo de correntistas que optem por pacotes de serviços ou sejam privilegiados por receberem o salário no banco."

Dentre as várias falhas na comunicação dos bancos sobre as taxas de juros, o levantamento do Procon-SP identificou a ausência da informação sobre a taxa máxima oferecida. Essa informação, na avaliação do órgão, é importante já que o fato de informar a taxa mínima não significa necessariamente que o consumidor terá acesso fácil a ela.

O levantamento das divulgações feito nos sites dos bancos indica que há confusão também na nomenclatura dos produtos oferecidos pelos bancos, o que pode dificultar a comparação que o consumidor deve fazer.

"A portabilidade de crédito - quando o consumidor transfere sua dívida com o banco para outra instituição com taxas mais atrativas, mantendo o número de parcelas a pagar - também está sendo confundida com o refinanciamento, que amplia o número e reduz o valor da parcela, porém tem um custo total a pagar maior do que a dívida original", mostra o levantamento do Procon-SP.

Para Góes, as informações divulgadas pelos bancos ainda estão muito confusas, por isso o consumidor deve ter o máximo de cuidado para trocar a instituição e renegociar sua dívida. "É preciso muita pesquisa e cautela, pedindo sempre informações claras e precisas do banco, até que se tenha a total compreensão e certeza para o próximo passo", aconselha.