Planejamento espera crescimento mais intenso
De acordo com a SPE, a economia "voltou a recuperar o dinamismo já no final do ano passado, acelerando o crescimento, de forma gradual, no 1º trimestre de 2012, visto que diversas medidas de estímulo adotadas pelo Governo brasileiro ainda não afetaram plenamente a atividade econômica."
O governo disse ainda que, "face às incertezas sobre o desempenho da economia global", avaliou que não seria prudente alterar no momento os parâmetros macroeconômicos utilizados na revisão do Orçamento publicada nesta sexta-feira. Em fevereiro, o governo anunciou corte de R$ 35 bilhões nas despesas discricionárias (não obrigatórias) para este ano. Em março, esse valor foi elevado para R$ 35,4 bilhões. Nesta sexta-feira foram liberados gastos no valor de R$ 1,328 bilhão.
Aumento da receita e queda na arrecadação
O governo também anunciou que o aumento na estimativa com receitas de concessões em R$ 3,8 bilhões se deve à previsão de arrecadação com o leilão da internet de quarta geração (4G) e para áreas rurais.
Outros R$ 2,4 bilhões se devem à arrecadação maior que a prevista no primeiro trimestre de 2012 na receita de participação especial pela produção de petróleo ou gás natural. Há estimativa de mais R$ 2,1 bilhões devido a receitas próprias, que incluem, por exemplo, adicional de tarifa aeroportuária no valor de R$ 400 milhões.
Também se destaca nas receitas não administradas previsão de arrecadação R$ 1,2 bilhão maior com, por exemplo, distribuição de conteúdos audiovisuais (Condecine), doações e ingresso de recursos de ressarcimento por operadoras de seguros privados de assistência à saúde.
Por outro lado, O governo revisou para baixo a arrecadação de praticamente todos os tributos administrados pela Receita Federal, com destaque para aqueles relacionados à renda, ao lucro das empresas e à produção.
A arrecadação de CSLL, por exemplo, deve ficar R$ 2,4 bilhões menor. Para o imposto sobre a renda, o valor foi revisto em R$ 1,5 bilhão. Para o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a projeção de receitas caiu R$ 1,3 bilhão. Também foram revistos para baixo estimativas para Imposto de Importação, IOF, PIS/Cofins e outras receitas administradas.
Houve aumento, em valores insignificantes, na previsão de receita com Cide Combustíveis e CPMF.
Com isso, houve redução de R$ 1,5 bilhão na projeção das transferências para Estados e municípios, principalmente, por conta da receita menor com IPI e IR. A queda não foi maior por conta do aumento na arrecadação com royalties que são repassados.