O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reconheceu o aumento dos calotes entre 2011 e o início deste ano e afirmou que o governo estuda medidas para a reestruturação dessas dívidas. "Temos mecanismos para reestruturar a inadimplência e estamos pensando em medidas que permitam isso", afirmou em audiência pública no Congresso da Comissão Mista da Medida Provisória nº 567, que trata da mudança no cálculo de rendimento da poupança.

Segundo o ministro, a desaceleração da economia no ano passado foi a causa principal do aumento dos calotes, pois essa redução no ritmo de crescimento do País vem acompanhada de maiores restrições na liberação de crédito por parte dos bancos. "Pode ter havido alguns problemas localizados em algum setor, mas no geral essa é a regra que ocorre. Também tivemos o aumento do custo financeiro, pois tínhamos problema de inflação que precisava ser combatido", acrescentou.

Para o ministro, os bancos privados adotaram uma postura pró-cíclica nesse cenário, com uma reação à inadimplência por meio da restrição de crédito e aumento das taxas cobradas, o que acabou gerando mais calotes. "A reação do setor privado é natural e foi semelhante à adotada em 2008 e 2009. O ciclo está desacelerando e você toma medidas que desaceleram ainda mais", avaliou.

Em contrapartida, Mantega citou o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, que têm elevado o crédito e reduzido juros. "A inadimplência nessas instituições caiu, então nós temos como reduzir os calotes com nova liberação de empréstimos e redução do custo financeiro", afirmou.

Ele ressaltou, porém, que o chamado do governo para que os bancos concedam mais financiamentos está sendo feito dentro dos parâmetros de responsabilidade. "Não queremos que ninguém faça loucura concedendo credito para quem não pode", frisou.

Ele voltou a negar a existência dos chamados "ativos podres" no BB e na Caixa. "Os bancos públicos são os que têm a menor inadimplência, então isso não existe", concluiu.

Portabilidade

Mantega disse que o governo trabalha para melhorar as regras da portabilidade do crédito habitacional. "Na medida em que os juros vão caindo, cairão também para o crédito habitacional. Para quem já tomou o crédito, estamos trabalhando para implantar a portabilidade", afirmou.

Com isso, segundo o ministro, os bancos serão pressionados a baixar as taxas para que o cidadão não mude de banco. "Já estamos trabalhando nessa portabilidade para beneficiar aqueles que já entraram no sistema. Serão facilitadas as negociações."