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Revitaliza terá R$ 4,7 bi, com juro mantido em 9%

12:24 | 03/04/2012
Entre as medidas anunciadas hoje pelo governo para incentivar a indústria, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, detalhou a ampliação do programa Revitaliza, cujas taxas de juros foram mantidas em 9% ao ano, mas com o acesso estendido a novos setores, como calçados, instrumentos médicos, informática, brinquedos, móveis, artefatos de madeiras, acessórios para automóveis, entre outros.

Já o Progeren, com linhas de crédito voltadas para capital de giro, foi ampliado de R$ 5 bilhões para R$ 15 bilhões. Além disso, as taxas de juros que variam de 10,5% a.a. a 13% a.a., foram reduzidas para o intervalo entre 9% a.a. e 11% a.a., com aumento do limite por grupo tomador de R$ 20 milhões para R$ 50 milhões. "Linha de capital de giro é muito importante no momento em que há dificuldade de crédito para pequenas e médias empresas", acrescentou Coutinho.

Segundo o presidente o BNDES, o governo busca o que classificou como "investimentos de qualidade", que são os associados à inovação e aumento da produtividade. "Isso significa dar acesso à capacidade de comprar máquinas e melhorar os processos produtivos", afirmou Coutinho, que ainda citou a parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) para a capacitação de trabalhadores.

PSI

O Programa de Sustentação do Investimento (PSI) terá um aporte novo de R$ 45 bilhões do Tesouro Nacional para o BNDES. É a quarta fase do programa, que tem foco no apoio ao investimento com ênfase na inovação. O prazo de vigência foi estendido até 31 de dezembro de 2013. E o valor equalizado adicional previsto é de R$ 6,5 bilhões.

O governo também facilitou o acesso às linhas de Adiantamento sobre Contratos de Câmbio (ACC) e Adiantamento Sobre Capitais Entregues (ACE). A partir de agora, segundo documento distribuído pelo Ministério da Fazenda, as empresas terão acesso ao ACC e ao ACE também quando realizam exportações via trading companies. O acesso às linhas só poderia ser feito pelas empresas que exportam diretamente.

O governo também mudou a definição de empresa "preponderantemente exportadora" (para aquisição de insumos sem incidência de IPI e PIS/Cofins). O porcentual mínimo de exportação caiu de 60% (setores intensivos em trabalho) e de 70% (demais setores) para apenas 50% (todos os setores).

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