A antecipação da restituição do Imposto de Renda já pode ser realizada nos principais bancos do País. Essa modalidade de crédito, que está valendo desde o dia 1º de março, permite que o consumidor realize empréstimos de até 100% do valor a ser restituído. As declarações poderão ser realizadas até 30 de abril e, de acordo com o calendário da Receita Federal, o prazo para o término dos pagamentos aos contribuintes vai até a segunda semana de dezembro, último lote do ano de restituição.

O consumidor que desejar antecipar a restituição do IR estará sujeito a taxas que vão de 2,42% a 4,9% ao mês.

Segundo a gerente jurídica do Idec, Maria Elisa Novais, a aquisição dessa linha de crédito deve ser vista com muita cautela pelo consumidor. Apesar de ser inferior às taxas cobradas pelos cartões de crédito e cheques especiais e até, na maioria dos casos, inferiores ao crédito pessoal (vide tabela abaixo), as taxas dessa modalidade podem chegar a valores bastante elevados no decorrer do ano e não serem vantajosas quando comparadas à oportunidade de poupança ou investimento do valor a ser restituído (corrigido de acordo com a Taxa Selic até a data de depósito na conta indicada no Imposto de Renda).

"A ideia de valer-se desse adiantamento é substituir uma dívida mais cara por outra mais barata. Não é vantagem para quem precisa de dinheiro para adquirir um bem e pode esperar para comprá-lo à vista por um preço mais em conta, por exemplo", explica Novais.

Em alguns bancos, a linha de crédito vai de R$ 300 a R$ 30 mil. Em outros, o limite é R$ 5mil. Todos exigem que a pessoa seja correntista e indique o banco para receber a restituição. Somente alguns realizam a operação para pessoas que não recebem nenhum salário naquele estabelecimento. Por isso, para obter detalhes da contratação, o consumidor deve procurar saber as condições no banco de sua preferência e pesquisar bastante.

É importante ressaltar que não pode ser cobrada do contribuinte que solicitar a antecipação da restituição do IR nenhum tipo de tarifa além da taxa de juros e do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Para não ser enganado, o consumidor deve solicitar o detalhamento do Custo Efetivo Total do empréstimo.

	ANTECIPAÇÃO RESTITUIÇÃO IR (A.M.) (a partir de)	COMPARATIVO COM CRÉDITO PESSOAL (A.M.)	COMPARATIVO CHEQUE ESPECIAL (A.M.)
	(*)	(**)	(**)
Banco do Brasil	2,63%	2,78%	8,75%
Itau	3,45%	4,22%	8,79%
CEF	2,42%	2,73%	7,97%
HSBC	2,99%	4,64%	10,15%
Bradesco	3,35%	5,11%	8,82%
Santander (***)	4,9%	3,8%	10,31%

(*) Informação obtida nos sites dos bancos ou nas agências.

(**) Informação obtida no site do Banco Central .Período 28/02/12 a 05/03/12 e publicado em 16/03/12.

(***) A agência consultada não indicou valor mínimo, apenas o máximo, informando que, nesse caso, seria a mesma taxa do crédito pessoal.

 

Redação O POVO Online