Audiência pública para instalação de parques eólicos acontece hoje
Parques eólicos estão localizados em Icapuí, na localidade de Formosa. A audiência pública faz parte do processo de licenciamento ambiental para que a população local possa conhecer o projeto
O processo de licenciamento ambiental de três centrais geradoras eólicas (CGEs) segue hoje, 17, com audiência pública, no município de Icapuí, na localidade de Formosa. Os parques são denominados Pau Brasil (15MW), São Paulo (17,5MW) e São Benedito (30MW). Os projetos são de responsabilidade da empresa Ventos Tecnologia Elétrica Ltda.
A execução de uma audiência pública faz parte do licenciamento ambiental. A expectativa é de que o processo dure entre dois e seis meses. Segundo informações da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) repassadas a O POVO Online, o objetivo é apresentar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) à população e tirar dúvidas sobre o projeto.
Os parques já possuem licença prévia e estão buscando a licença de instalação para começarem as obras. A licença prévia aprova a viabilidade ambiental do empreendimento, mas ainda não é possível construir nada. Apenas com a licença de operação será possível começar a atuar no mercado.
A CGE Pau Brasil possui seis aerogeradores, com potência total de 15 MW e será construída em uma área de 59,84 hectares. A São Paulo apresenta sete turbinas, distribuídas em 89,42 hectares , totalizando 17,5 MW. A central São Benedito é a que tem a maior capacidade das três, chegando a uma potência de 30MW em função de 12 aerogeradores.
Legislação das audiências públicas
A Resolução Conama 009, de 3 de dezembro de 1987, expõe a finalidade das audiências públicas decorrentes do processo de licenciamento ambiental e regulamenta seu funcionamento.
A execução de uma audiência pública faz parte do licenciamento ambiental. A expectativa é de que o processo dure entre dois e seis meses. Segundo informações da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) repassadas a O POVO Online, o objetivo é apresentar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) à população e tirar dúvidas sobre o projeto.
Os parques já possuem licença prévia e estão buscando a licença de instalação para começarem as obras. A licença prévia aprova a viabilidade ambiental do empreendimento, mas ainda não é possível construir nada. Apenas com a licença de operação será possível começar a atuar no mercado.
A CGE Pau Brasil possui seis aerogeradores, com potência total de 15 MW e será construída em uma área de 59,84 hectares. A São Paulo apresenta sete turbinas, distribuídas em 89,42 hectares , totalizando 17,5 MW. A central São Benedito é a que tem a maior capacidade das três, chegando a uma potência de 30MW em função de 12 aerogeradores.
Legislação das audiências públicas
A Resolução Conama 009, de 3 de dezembro de 1987, expõe a finalidade das audiências públicas decorrentes do processo de licenciamento ambiental e regulamenta seu funcionamento.