A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira, 12, o edital para a licitação das faixas voltadas para telefonia de quarta geração (4G), de 2,5 gigahertz (GHz), e para a internet móvel rural, de 450 megahertz (MHz). O leilão está previsto para a primeira semana de junho.

 

Atendendo aos pedidos das empresas de telecomunicações durante a fase de consulta pública, o relator do edital, conselheiro Marcelo Bechara, realizou alterações na divisão dos lotes do leilão do 4G, permitindo que as companhias prestem o serviço regionalmente.

 

Pela proposta original, a frequência de 2,5 GHz havia sido dividida em cinco faixas de abrangência nacional, mas, com a mudança, duas delas agora serão repartidas por área de registro. "A divisão cria possibilidade de uma competição mais local", definiu Bechara.

 

Além disso, outra faixa de abrangência nacional foi repartida em duas, possibilitando a disputa por mais empresas. Com isso, as cinco faixas nacionais de 4G foram redistribuídas em quatro lotes nacionais, mais dois regionais, abrindo espaço para até seis empresas competirem em cada localidade.

 

"Esse é o edital mais complexo que a Anatel já teve", comentou o conselheiro. Para a licitação da internet móvel rural, no entanto, os lotes continuam com abrangência nacional, conforme proposta original aprovada em janeiro.

 

A data do leilão e os preços envolvidos na disputa não foram divulgados, uma vez que dependem, ainda, de análise a ser feita sobre o edital pelo Tribunal de Contas da União (TCU).