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Revisão tarifária da Sabesp tem prazo alterado

12:49 | 27/03/2012
A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) postergou, mais uma vez, o cronograma do processo de revisão tarifária da Sabesp. Com isso, as novas tarifas, que antes estavam previstas para serem conhecidas até o final de agosto, devem ser anunciadas até o final de novembro. Com isso, os impactos desse processo no balanço da companhia devem ser observados principalmente apenas em 2013.

A Arsesp também modificou a data da publicação da metodologia detalhada da revisão tarifária, de 31 de março para 16 de abril. Já a Nota Técnica Preliminar sobre a Proposta da Tarifa Media Inicial (P0) e Fator de Ganhos de Eficiência (X), que antes tinha previsão de divulgação até o início de maio, agora será divulgada até 21 de setembro, enquanto a apresentação da proposta de estrutura tarifária deve ser apresentada pela Sabesp até 1º de outubro. A proposta que irá a consulta pública a respeito destes itens deve ser conhecida até 9 de outubro e na sequencia, até 9 de novembro, serão realizadas as audiências públicas sobre o assunto.

A publicação dos resultados da revisão tarifária e das tabelas de tarifas aprovadas e fixadas pela Arsesp deve ser feita até 30 de novembro, conforme o novo cronograma.

Em entrevista à Agência Estado, a presidente da Arsesp, Silvia Calou, já havia dito que a revisão tarifária da Sabesp poderia atrasar. Segundo ela, as dificuldades relacionadas à definição da metodologia e a falta de experiência da agência reguladora são os principais fatores que dificultam a realização do processo.

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