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Negociação direta deve levar a texto sobre royalties

20:23 | 13/03/2012
A negociação direta na Câmara entre representantes de Estados produtores e não produtores deve gerar uma nova proposta para a distribuição dos royalties da exploração de petróleo. Na primeira reunião de trabalho, realizada nesta terça-feira, deputados dos dois lados apresentaram novas ideias para a divisão. O relator, Carlos Zarattini (PT-SP), tem a intenção de concluir os trabalhos e divulgar seu parecer no início de abril.

A discussão sobre royalties teve início com a tramitação dos projetos que mudaram o modelo de exploração do pré-sal de concessão para partilha. A Câmara aprovou a emenda Ibsen Pinheiro, dividindo todos os recursos da exploração de petróleo do mar entre Estados e municípios de acordo com os critérios do Fundo de Participação. A emenda foi vetada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No ano passado, nova proposta foi aprovada no Senado. O relatório do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) usou a média de arrecadação de recursos dos produtores nos últimos anos desenvolvendo cálculos para manter esses patamares e dividir o restante entre todos. Os produtores, porém, questionam as estimativas de produção usadas por Vital.

As novas propostas procuram ampliar as garantias de que Rio de Janeiro e Espírito Santo não perderão receita. Mesmo entre os não produtores, a alternativa apresentada tem essa característica. O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que foi coautor da emenda Ibsen em 2009, propôs que, excetuando a parcela da União, a divisão entre Estados e municípios se dê pelos critérios dos fundos de participação, mas com uma ressalva textual garantindo aos produtores manter os mesmo valores recebidos em 2010.

O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), que tinha até defendido o lançamento de títulos lastreados em royalties para antecipar recursos aos não produtores, mostrou simpatia à alternativa de Castro. A deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) também elogiou a nova proposta. Ela pediu, porém, que o "congelamento" se dê em números do final de 2011. Esse pedido é porque o Espírito Santo teve grande aumento da produção no ano passado. Castro ficou de conversar com os colegas para tentar avançar numa tentativa de acordo.

Outra proposta, mais complexa, foi trazida pelos deputados Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e Hugo Leal (PSC-RJ). Falando com aval do governador Sérgio Cabral (PMDB), eles defenderam um processo semelhante ao usado na capitalização da Petrobras, quando barris de petróleo de um campo do pré-sal foram usados como moeda. A ideia seria vender o campo de Libra nesse mesmo formato e dividir os recursos entre os Estados não produtores. Assim se faria uma transição até que a produção do pré-sal fosse mais representativa e novos critérios de distribuição beneficiassem quem não produz.

O relator do projeto saiu confiante da primeira rodada de negociação."Esperamos que consigamos aqui resolver essa garantia do Rio. Hoje tivemos avanços importantes", afirmou Zaratini. Uma nova reunião do grupo está marcada para a próxima terça-feira.

Apesar do pequeno avanço na negociação, os deputados dos Estados não produtores pretendem fazer mobilização no Congresso nesta quarta-feira. Eles entregarão ao presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), um requerimento de urgência para a votação do projeto de Vital. A ideia é aumentar a pressão sobre Rio de Janeiro e Espírito Santo e forçá-los a chegar em um entendimento.

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