A exposição financeira das empresas e instituições no mercado de derivativos será monitorada pelo grupo técnico criado hoje pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega e pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. Portaria publicada hoje no Diário Oficial da União instituiu o grupo técnico que vai propor medidas para o crescimento equilibrado do mercado de derivativos. Além disso, o grupo vai realizar estudos e pesquisas com o objetivo de dar maior eficiência e segurança às operações nesse mercado.

O Ministério da Fazenda será o coordenador do comitê gestor. O grupo técnico será formado por representantes das secretarias Executiva e de Política Econômica do Ministério da Fazenda, pelo Tesouro Nacional e Receita Federal. Do lado do Banco Central, participam as áreas de regulação do sistema financeiro (Dinor), de Política Monetária (Dipom) e de Fiscalização (Difis). Também participará do grupo técnico a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

O Comitê gestor poderá também determinar a criação de subgrupos técnicos. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, os diretores de Política Monetária e de Regulação do Sistema Financeiro e a presidente da CVM coordenarão o grupo técnico, de acordo com a portaria publicada hoje.

Desde o ano passado o ministro da Fazenda tem travado uma disputa com o mercado de derivativos onde ele observou movimentos especulativos com o câmbio. Por conta disso taxou a operação do mercado de derivativos com uma alíquota de 1% do IOF e foi aprovada uma lei que dá poderes ao Conselho Monetário Nacional para regular o mercado de derivativos no País.