CVM absolve Barbassa, da Petrobras, e dois antecessores
A relatora do caso, Luciana Dias, também absolveu a BBDTVM, administradora e gestora do BB Milênio 6, e seu então diretor Arnaldo José Vollet. Eles eram acusados de falta de dever de diligência por não terem acompanhado a gestão dos fundos Marte e Vênus, que faziam parte da carteira do BB Milênio.
Apesar de ter absolvido os acusados, levando em conta a falta de decisões anteriores sobre esse tipo de conduta, a diretora indicou que a partir de agora esse tipo de conduta deverá ser considerada ilícita pela autarquia. A relatora do caso destacou que as normas e estrutura de governança dos fundos de investimento não existem apenas para alinhar os interesses de cotistas e gestores, mas também para proteger terceiros como aqueles que são contrapartes em negócios realizados com os mesmos.
O diretor Otavio Yazbek acompanhou o voto em relação à absolvição da diretoria da Petrobras, mas recomendou advertência à BBDTVM e seu diretor. A presidente da CVM, Maria Helena Santana, no entanto, acompanhou integralmente o voto da relatora.