Oi é condenada a indenizar funcionário por assédio moral

A Oi S.A foi condenada a pagar, solidariamente, uma indenização de R$ 5 mil a um instalador, empregado da prestadora de serviços na Telecomunicações e Engenharia Ltda (Telenge), por assédio moral, que se caracteriza por submeter, repetitivamente, funcionários a situações vexatórias.

Tudo ocorreu depois que um e-mail impresso começou a ser afixado no mural dos funcionários, listando os "dez mandamentos da telefonia". Dentre os "mandamentos", a empresa avisava: "Não terás feriado, fins de semana ou qualquer outro tipo de folga", "Não terás vida pessoal, familiar ou sentimental" e "Não verás seu filho crescer".

O profissional reclamou que durante dois anos e meio, tempo total de seu contrato, os tais "mandamentos" estavam constatemente dispostos no mural e, ofendidos, os próprios empregados retiravam o papel, que logo era reposto.

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região do Paraná (TRT-PR) foi o primeiro a condenar a prática e considerou que o aviso transmitia "a sensação de que o conteúdo da mensagem era o correto e o esperado" dos empregados.

A Oi negou a prática, mas testemunhas confirmam a versão do funcionário. A Telenge, por sua vez, alegou que tudo era apenas "uma piada, uma história, não para ofender os funcionários e, sim, para a empresa ter um clima de descontração e amizade". A prestadora de serviços ainda argumentou que textos como estes são facilmente encontrados na internet. Em resposta, o TRT afirmou que disseminar um conteúdo como este entre amigos ou pela rede é totalmente diferente de tentar institucionalizá-lo.

Após a derrota, a Oi recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), mas perdeu novamente, pois o ministro José Roberto Freire Pimenta, relator do recurso, entendeu que o fato evidencia "afronta à imagem e à dignidade da pessoa humana".

Confira lista completa com os "10 mandamentos":

1 - Não terás vida pessoal, familiar ou sentimental;

2 - Não verás seu filho crescer;

3 - Não terás feriado, fins de semana ou qualquer outro tipo de folga;

4 - Terás gastrite, se tiveres sorte. Se for como os demais, terás úlcera;

5 - A pressa será teu único amigo e as suas refeições principais serão os lanches, as pizzas e o china in box;

6 - Teus cabelos ficarão brancos antes do tempo, isso se te sobrarem cabelos;

7 - Tua sanidade mental será posta em cheque antes que completes 5 anos de trabalho;

8 - Dormir será considerado período de folga, logo, não dormirás;

9 - Trabalho será teu assunto preferido, talvez o único;

10 - Quando de folga no domingo, sairás à rua olhando os postes e as redes, como se fosse um lazer.

Redação O POVO Online

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