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Da chalana ao plenário do Senado, um passeio

Guálter George
13:09 | 22/02/2017

A sabatina de autoridades, no Brasil, é uma instituição que a classe política cuidou de desmoralizar. E, admita-se, o fez com grande competência, como está reafirmado no episódio envolvendo a indicação do advogado Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF). Uma coisa tal que transforma em aspecto secundário e irrelevante conhecer a capacidade jurídica, o propalado notório saber, do candidato. As doze longas horas de conversa entre ele e os parlamentares da terça-feira na CCJ foram insuficientes, na perspectiva do cidadão, de levar a uma convicção firmada de que trata-se da pessoa certa para ocupar a vaga aberta com a morte trágica do ministro Teori Zavascki.

Na verdade, a sabatina em si, aquele momento que todos podemos ver porque transmitido pela TV Senado, virou uma mera formalidade, de resultado amplamente previsível, tornou-se irrelevante. O importante mesmo, agora, é que se reveja o todo do processo de como essas indicações acontecem para se promover as mudanças necessárias valendo-se, por exemplo, do que tristemente envolveu este caso do jurista paulista, que era ministro da Justiça até ser indicado pelo seu chefe, presidente da República, para o vitalício e disputado cargo.

A sabatina simulada de um grupo de senadores com o candidato é o que de mais vergonhoso já vi acontecer, até desconsiderando o fato dela ter ocorrido a bordo de uma chalana também utilizada para outras agendas mais “adultas” pelo que se veio a conhecer posteriormente.

Alguém sair do Governo direto para o STF já coloca muita coisa em dúvida ou, até, sob suspeição. Quando se discute o caso Alexandre de Moraes o foco é mais na conveniência política do que na capacidade técnica do candidato à vaga. A trajetória do advogado, sua produção acadêmica e literária, os cargos públicos que já ocupou, sem dúvida que pesam a seu favor e tornariam a indicação, dentro de um quadro normal, quase que imune a polêmicas. O problema é que também há o aspecto político a pesar, ou deveria, o que gera uma série de dúvidas importantes e teria exigido dele, na etapa atual, postura muito mais cuidadosa. Ao contrário, lá estava ele protagonizando simulações indecorosas e adotando um corpo-a-corpo muito mais agressivo do que normalmente é observado.

A sabatina oficial, feita no desconforto político do Senado e distante do ambiente agradável das águas do lago Paranoá, expôs contradições importantes e deixou no ar, por falta de respostas, dúvidas fundamentais acerca do pensamento do indicado e do comportamento que poderá ter, no futuro, quando assumir a condição de magistrado. Alguém que já chamou publicamente o governo do PT de “governo de ladrões” pode julgar causa da qual faça parte, acusando ou defendendo, esta gestão ou este partido? Seu conceito de plágio é aquele mesmo que deixou subentendido quando questionado sobre a acusação de que copiou trechos de obra de autor espanhol, sem citar a fonte, em sua tese de doutorado? A ideia que passou, lembro, é a de que devemos considerar normal apoderar-se de trechos de uma sentença judicial, mesmo que sem fazer as citações devidas, e colocá-la numa obra acadêmica como se de elaboração pessoal fosse.

Usar de um genérico “atuarei com absoluta imparcialidade” quando colocado diante das dúvidas sobre como se comportará em relação ao governo que servia ou aos seus amigos e ex-correligionários políticos, lembrando que somente depois de indicado desfiliou-se do PSDB, é insuficiente para dar segurança a todos de que o novo ministro do Supremo saberá agir longe das paixões e dos interesses quando chamado a julgar.

Experiente e cuidadoso, Michel Temer já tinha um cálculo preciso das chances de aprovação do seu (então) ministro da Justiça quando decidiu encaminhar o nome dele para a vaga no STF. Portanto, não surpreende que sua análise pelo Senado Federal tenha se dado sem sobressaltos, apesar de todo o esforço que o próprio Alexandre de Moraes fez para criar problemas na sua estratégia de candidato.

Importante, agora, é que nos preocupemos em tirar do mau exemplo todas as boas lições possíveis e nos preocupemos com as próximas indicações. Não é o caso de proibir que se frequente chalanas durante a fase de conversas com os parlamentares, mas de atacar de maneira direta qualquer ação que indique promiscuidade, a política, na necessária fase de corpo-a-corpo com os que, afinal, a lei indica como chanceladores oficiais do nome indicado. Mesmo que as cartas já estejam marcadas.

 

 

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