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Comando da Câmara

19:00 | 12/01/2019
Candidato à presidência da Câmara, o deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) tem mapeado e conversado com possíveis dissidentes dos 12 partidos que, até agora, formalizaram apoio à reeleição do rival Rodrigo Maia (DEM-RJ). Estão na mira de Ramalho principalmente deputados de legendas do Centrão: PR, PSD, PRB e PSC, além de representantes do PSDB e Solidariedade. As 12 legendas que fecharam apoio à reeleição de Maia somam mais de 260 parlamentares. 

MDB 
Além de Fábio Ramalho, o MDB terá outro candidato à presidência da Câmara: Alceu Moreira (RS). A bancada emedebista perdeu força na Casa. Tinha 66 deputados na última legislatura e agora conta com 34 parlamentares. 

Oposição 
Sem consenso e sem votos para competir com Rodrigo Maia, partidos de oposição tendem a se dividir em várias candidaturas para marcar posição contra a reeleição do democrata. 


Reforma Agrária
Alvo de nova polêmica do Governo de Jair Bolsonaro (PSL), a reforma agrária retrocedeu durante os dois anos de gestão de Michel Temer. Dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) mostram que pouco mais de 3 mil famílias foram assentadas no período. Nos governos Dilma e Lula, a média anual foi de  57,5 mil assentamentos. 

Recuo 
Na terça-feira, 8, o Incra revogou memorandos que determinavam a suspensão de todos projetos de reforma agrária em andamento. O secretário especial de Regulação Fundiária do Ministério da Agricultura, o ruralista Nabhan Garcia, e sua equipe já iniciaram o levantamento para revisar todos os processos de destinação de terras no País.
 
Secreto 
Senador Lasier Martins (PSD-RS) afirma que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, “não respeitou” a Constituição ao derrubar a liminar do ministro Marco Aurélio para que a eleição para escolha do presidente do Senado e dos demais membros da Mesa Diretora fosse aberta e não secreta. 

Indicação 
“O representante eleito tem obrigação de ser transparente e obedecer ao princípio da publicidade”, diz o senador que apresentou o mandado para que a eleição fosse aberta. Lasier é autor da PEC (35/2015) que muda a forma de indicação e o mandato dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Sustenta que, se aprovada, a proposta permitirá que “o STF reafirme a independência e a imparcialidade tão necessárias à sua atuação”. 


Ofensiva
O Planalto vai fazer uma ofensiva na Câmara para agilizar a tramitação e se prevenir de possível revés na votação da Reforma da Previdência. Além do próprio presidente Jair Bolsonaro, outros dois ex-deputados do alto escalão do Governo vão comandar pessoalmente a articulação com a Câmara: o ministro-chefe da Casa Civil, Onix Lorenzoni (DEM-RS) e Rogério Marinho (PSDB-RN), secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. 
 
Relator
Marinho, que não conseguiu se reeleger nas eleições de 2018, foi o relator da nova lei trabalhista, proposta pelo governo Michel Temer e aprovada pelo Congresso Nacional.  
 
Acordo
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, quer saber se o ex-assessor parlamentar do ex-senador Delcídio do Amaral, Diogo Ferreira Rodrigues, quitou as medidas do acordo de colaboração premiada firmado com o Ministério Público Federal (MPF). Diogo Ferreira Rodrigues foi preso junto com o ex-parlamentar em 2015. 
 
Multa 
Dodge requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o desarquivamento dos autos do processo para saber se Diogo pagou multa à União e se de fato prestou serviços à comunidade no Parque Nacional de Brasília. A procuradora pede que a 10ª Vara Federal do Distrito Federal encaminhe as folhas de frequência referentes a outubro de 2016 e aos meses seguintes até o fim do prazo da prestação de serviços.
 
Contrabando
Presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cassa a CNH de motoristas condenados que utilizaram veículos em crimes de receptação e contrabando. 

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