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Notícias

Tribunais sem políticos

17:46 | 23/07/2017

Conselheiros, ministros e procuradores acentuam a pressão por mudanças na composição e sistema de fiscalização dos tribunais de contas. As principais bandeiras do movimento, batizado de Muda TC, é contra indicação de políticos para as cadeiras de conselheiros das 34 cortes de contas do País e a exigência de que as atividades sejam fiscalizadas pelo Conselho Nacional de Justiça. O presidente da Associação dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos TCs, Marcos Bemquerer, crava a necessidade das mudanças: “Do contrário, seria só perfumaria. Esse é o ponto central”.

Conselheiros-réus

De cada dez conselheiros, dois são alvos de processos na Justiça ou nos próprios Tribunais de Contas, de acordo com levantamento da ONG Transparência Brasil.

Momento

O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Valdeci Pascoal, pontua que a crise representa o “melhor momento para aprimorar os TCs”.

Constrangimento

O procurador do MP de Contas Júlio Marcelo de Oliveira sublinha que a “composição política dos TCs têm sido um ‘Calcanhar de Aquiles’ dessas instituições”.

Na gaveta

Em tempo: uma Proposta de Emenda à Constituição, que altera a composição dos Tribunais de Contas, está parada na Composição de Constituição e Justiça da Câmara.

‘Indeciso$’

Embora conte com mais de 172 votos para derrubar a denúncia contra o presidente Michel Temer no plenário da Câmara, o Palácio do Planalto articula para obter um placar “elástico” para tentar enfraquecer as próximas denúncias que serão apresentadas pelo procurador Rodrigo Janot.

O de sempre

Os alvos são os indecisos - com a promessa de liberação de recursos - e ameaças aos peemedebistas, já que o partido fechou questão contra a admissibilidade da denúncia. O filiado ao PMDB que votar contra Temer vai direto para o Conselho de Ética do partido.

Ciência 1

Presidente de honra da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o químico Sérgio Mascarenhas deu um recado a Temer na reunião anual da entidade: “Não destruam a ciência como este Governo está fazendo”.

Ciência 2

Já o novo presidente da SBPC, o físico Ildeu de Castro, ao tomar posse na quinta-feira, disse que o momento pelo qual o País passa é muito grave e frisou: “É importante destacar que a SBPC é uma entidade sem caráter político-partidário”.

Burocracia do protesto

O pato da Fiesp acabou apreendido em Brasília na sexta dentro de uma pousada. Para inflá-lo e fixá-lo na capital da República, é preciso autorização da Agência de Fiscalização, que recolheu o material após uma denúncia.

Salvando o banco

Servidores do BNDES decidiram criar um canal de perguntas e respostas “para abrir um debate franco” sobre a atuação da instituição financeira enredada no escândalo JBS. O espaço virtual foi batizado de “precisamosfalarsobreobndes.com”.

‘Caixa Preta’

Um das perguntas é se o BNDES trata-se de uma “caixa preta”. Ao que os servidores da casa respondem: “Não, o BNDES não é e nunca foi uma caixa-preta. Ele divulga na internet informações detalhadas sobre seus desembolsos e operações contratadas”.

JBS

Sobre a JBS, o canal “de debate franco” explica: “Ações da JBS não deram prejuízo, mas retorno ao banco em torno de R$ 3 bilhões”.

Desistência

A AGU desistiu de 990 recursos em processos que discutiam o fornecimento de benefícios previdenciários no interior da Bahia. Não tinha chance de ganhar, pois já havia jurisprudência desfavorável ao INSS.

Para alemão ler

A revista alemã Der Spiegel, em abordagem sobre a condenação de Lula da Silva, diz que a decisão de Moro “segue critérios políticos, e não legais.”

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