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Ministro Gilmar deve segurar decisão sobre porte de drogas

12:00 | 09/08/2015
Com o caso sob repercussão geral reconhecida, e a pressão de prós e contras sobre a descriminalização das drogas, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes garantiu a um seleto grupo que o tema ‘não é assunto de urgência para próximas pautas’. Conotou que vai segurar por tempo indeterminado o seu voto sobre ação em que um homem recorre contra a condenação por porte de três gramas de maconha. Representantes de vários setores da sociedade estão à espera da decisão do Supremo: O resultado do julgamento pode liberar ou não o porte pessoal e uso de drogas. Atualmente, o artigo 28 da Lei 11.343/06 prevê pena de prisão.

Do contra
O ministro Gilmar recebeu no gabinete um grupo contra a liberação: Os deputados federais Osmar Terra (PMDB-RS), João Campos (PSDB-GO) e Carimbão (PROS-AL).

Memorial chocou
O trio levou um memorial com casos de problemas de saúde em usuários de drogas. Para os parlamentares, o problema é de saúde pública, não de segurança.

De perto
Quem preparou o memorial para o ministro Gilmar foi o diretor adjunto da Fundação do Preso do DF, Paulo Fernando Melo, também presente, que tem visto essa realidade.

PGR é contra
O cidadão em questão foi condenado a três meses de serviços comunitários. O parecer do PGR em 2011, quando o caso chegou ao STF, foi contra a descriminalização.

Ouvidor-Geral da União
O vice-presidente Michel Temer tomou a frente do País, em parte. É com ele que o setor produtivo, em crise profunda, quer conversar – e não mais com a presidente Dilma. A pedido do setor, Temer deve reunir os diretores e CEOs das maiores indústrias para um encontrão em Brasília, mas apenas para ouvir as reclamações. O que Dilma não fez.

Olho vivo
O novo site da FIPE tem entre os destaques um índice criado nos anos 70, pouco conhecido em tempos de superfaturamento. Aos gestores, vale a pena conferir o Índice de Preços de Obras Públicas: < http://www.fipe.org.br/pt-br/indices/ipop/ >

Panela cheia & velha
De um gaiato no Senado, sobre a citação das panelas cheias no programa do PT na TV: panela cheia é bom, mas ‘Panela velha, ao contrário da música, não faz mais comida boa’. A música é do agora deputado federal Sérgio Reis.

Pesou a mão
Petistas ficaram surpreendidos com a ‘mão pesada’ do marqueteiro João Santana, ao fazer Dilma partir para o ataque contra a oposição, no programa do PT na TV.

Devagar com o andor
Delegados federais e advogados da União que lotaram as galerias da Câmara para pressionar – e depois festejar – a aprovação do reajuste salarial não crêem que o projeto vai avançar no Senado. Representantes classistas acreditam que lá a luta será longa.

Te cuida, Barbosa
Quem ganhou a ira dos delegados foi o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Ele disse que não se pode ‘constitucionalizar negociações salariais de servidores’. Era recado para advogados da União e delegados, cujos salários, se forem reajustados, esbarrarão nos dos ministros do Executivo e Judiciário.

Miranda reaparece
Livre de acusações como suposto corruptor na Operação Porto Seguro da PF, o ex-senador Gilberto Miranda virou alvo da imprensa americana. O The Wall Street Journal, ao focar as questionadas ações do Royal Bank of Canada para atrair clientes milionários, usou de bucha o brasileiro numa reportagem do último dia 5.

Uma micharia...
Citou a reportagem que Miranda tem uma fortuna estimada em US$ 500 milhões – ou R$ 4 bilhões, incluindo casas, jato, fazenda. Será que a Receita no Brasil sabe?

Frota do velhinho
Veja como o Uber mexe não só com taxistas, mas com algo muito maior, em casos excepcionais. No Rio, um senhorzinho português tem frota de mais de 200 táxis.

Ponto Final
O maior problema da presidente Dilma não é a reforma ministerial. É encontrar quem queira entrar no Governo.

Com Equipe DF, SP e Nordeste
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