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Imposto da folha: relator pode diluir alíquotas até 2018

12:00 | 17/05/2015
A presidente Dilma incumbiu o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de negociar com o PMDB o relatório da PEC 863 de 2015, quando soube pelo vice-presidente Michel Temer a intenção do relator, o líder do partido Leonardo Picciani (RJ). Ele quer fazer a ‘escada’ para o aumento das alíquotas da contribuição previdenciária na folha de pagamento. Seria uma maneira de agradar a empresários e Governo sem deixar feridos. O PMDB apresentou solução: diluir as alíquotas entre 2016 e 2018, e não autorizar numa canetada só o aumento de 2,5% e 4,5% para setores na folha.

Palavra final
Temer, que praticamente manda no líder e no ministro, pediu que o aumento, mesmo escalonado, já valha a partir de dezembro deste ano. Ou seja, foi o voto de minerva.

Linha ocupada
O debate ficou tão tenso que envolve negociações do relator diretamente com o vice-presidente, Michel Temer, grandes empresários consultados, e o ministro da Fazenda.

O cerne
A confusão começou quando o presidente do Senado, Renan Calheiros, devolveu a MP dia 3 de Março e obrigou a presidente a editar outra, enviada à Câmara.

O que é
A MP altera alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta, em especial para a indústria, para 2,5%. E sobe de 2% para 4,5% para o setor de serviços.

Silêncio no bordel
Deputado federal homessexual assumido e maior defensor das minorias, Jean Wyllys (PSOL-RJ), numa Casa de perfil mais conservador, não conseguiu apoio para criar a comissão especial do PL 4211 de 2012. É o que regulamenta a profissão de prostituta. Fato é que se passou um mês e nenhum partido até ontem indicou representantes.

PhD em corredor
Um servidor da Câmara está na mira do presidente Cunha, que aumentou em duas horas diárias a carga de trabalho. Passou a observar o agente administrativo que tornou-se Especialista em Corredor, está cedido para o gabinete de um deputado do Nordeste, e ganhou adicional por outro.

Risco operacional
A redução de benefícios da folha é uma das medidas do pacote para o Ajuste Fiscal. O Governo quer resolver logo o problema do caixa a curto prazo. Mas comprou briga com os empresários: todos os setores estão ameaçando com demissões em massa.

Musa do tapete
Uma bela taquigrafa (que adora aparecer) anda incomodando no plenário da Câmara. Aos deputados, pela tentação, e às colegas e deputadas, pela concorrência das atenções.

Voltei (cartola)
O ex-deputado Walter Feldman (PSDB0-SP), tornou-se lobista da CBF no Congresso. Entra em gabinetes para convencer sobre a importância da renegociação de dívidas.

Busão sem cobrador
A prefeitura de Maricá (RJ), região dos lagos no Rio, comprou 13 ônibus coletivos urbanos e lançou o ‘Tarifa Zero’. Ao contrário de municípios que fazem licitações e viram alvo do povo pelos preços das passagens, em Maricá a administração não cobra nada. O serviço é 24h e já transportou 1 milhão de passageiros desde o início do ano.

Ofensiva católica
A Igreja fez lobby e conseguiu tirar da gaveta a PEC 99, de 2012, que inclui a entidade e movimentos católicos, direta ou indiretamente ligados a ela, no Artigo 103 da Constituição. É o que lista quem tem prerrogativa para apresentar Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória nas Cortes.

Voz da batina
Nestes anos cuja pauta do Supremo Tribunal Federal esquenta e a Corte julga ou julgará temas polêmicos, como aborto, legalização de drogas, eutanásia etc, a Igreja pretende ter voz ativa.

Vem bronca
O Solidariedade, ligado à Força Sindical, prepara campanha nas ruas com cartazes e placas com os nomes e fotos de deputados do PT que votaram as MPs 664 e 665, que mudou regras e prazos de benefícios trabalhistas e pensões.

Coordenador
O deputado Paulinho (SDD-SP) comandou rodinha na quarta-feira, no salão verde, para listar os petistas. Um dos citados foi Marco Maia (PT-RS).

Ponto Final
Esse caso de Maricá pode render bom debate para o restante do País. Foi por causa de 20 centavos na tarifa de ônibus que o Brasil viveu aquele turbilhão em junho de 2013.

Com Equipe DF, SP e Nordeste
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