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Nota sobre o desmentido do Ministério da Saúde

12:39 | 28/05/2014

Há poucos dias o Ministério da Saúde e a Presidente Dilma Rousseff soltaram nota na página no Facebook para desmentir a Coluna Esplanada sobre o título "Governo oficializa aborto e paga R$ 443 pelo SUS".

A COLUNA ESPLANADA, em respeito aos 29 jornais/portais parceiros e aos leitores, e para elucidar o fato, vem informar:

1. Não há mentira qualquer na publicação do título supracitado, do dia 23 de Maio. O editor ratifica, portanto, o publicado.

2. O Ministério
da Saúde foi procurado insistentemente por e-mail e telefone na véspera da publicação e não se posicionou - desdenhando da Coluna a ponto de um assessor nos informar que havia outras demandas a responder e não daria tempo. Soltou nota no dia seguinte diante da repercussão.

3. Na portaria anterior, o Ministério da Saúde descrevia o procedimento 'curetagem', e na nova portaria (nº 415) oficializou o aborto com o eufemismo 'Interrupção da gestação', e paga o valor de R$ 443 pelo SUS, conforme neste link - http://bit.ly/1jC6H68.

4. Nos métodos médicos-hospitalares a “curetagem” é um procedimento utilizado para a raspagem da cavidade uterina após a prática de aborto. Portanto, anteriormente à Portaria 415, o governo e o MS não tratavam de aborto e sim “curetagem”. E agora o D.O. oficializa o termo 'interrupção da gestação' - palavra mais branda para a polêmica.

5. Pelo título chamativo - que não traz mentira alguma - e pelo calor do debate suscitado, provavelmente muitos leitores - inclusive assessores do governo e do PT - se ativeram à chamada e não atentaram para a matéria publicada, bem explicativa: segundo a portaria, há três motivos claros para o aborto e a Coluna levantou o debate de que há brechas para interpretações jurídicas amplas.

6. Depreende-se também, diante da repercussão negativa, que houve uma equivocada interpretação por parte de leitores e assessores sobre a expressão “Oficialização do aborto” no título, o associando a um crime – embora a reportagem, repita-se, seja explicativa.

6 - O papel do repórter e da imprensa é questionar, suscitar debate, investigar. Neste sentido, a repercussão no dia seguinte, ouvindo dois renomados juristas, está aqui - http://bit.ly/1jHWiGb .

5. Também enviamos no dia da publicação a todos os jornais os trechos do D.O. da União.

A própria nota oficial do PT fala em oficialização (link - http://www.pt.org.br/no-brasil-o-aborto-continua-ilegal) .

"Em outra regra mais recente, a Portaria 415, publicada semana passada pelo MS, foram oficializadas as regras para a interrupção da gestação ou antecipação terapêutica do parto, já previstas em lei, nos hospitais do Brasil privados ou ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS)".

Em se tratando de um tema polêmico, houve muita gritaria de prós e contras entre leitores e assessores do governo, mas aos que se ativerem ao teor da coluna publicada, verá que foi meramente informativa e suscitou o debate - com repercussão entre juristas.

 

 

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