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Notícias

Juristas alertam para prática geral do aborto

00:30 | 24/05/2014

Dois grandes juristas consultados pela Coluna alertam para o risco de prática liberada do aborto nos hospitais, após a oficialização do termo no D.O., pago pelo SUS a R$ 443. Pela lei, o médico pode fazer cirurgia para casos de estupro e anencéfalo, e para risco de vida. Para o Ives Gandra Martins, ‘a mera alegação (da portaria) pode permitir o aborto. Não se criou instrumento para se caracterizar se houve estupro’. O desembargador do TJDFT Roberval Belinati alerta que ‘se ficar provado que a mulher enganou o médico, será processada pelo crime’ e pode pegar de 1 a 3 anos de detenção.


Sem B.O.
O desembargador Belinati lembra que a legislação penal não exige que a mulher apresente BO policial para provar se a gravidez resulta de violência sexual.


Opera se quiser
Para Gandra, ‘a portaria respeita o Artigo 128 do Código Penal (o médico pode praticar o aborto sem criminalização para casos de risco)’. ‘Mas há a condição de consciência’.


‘Pais do aborto’
Gandra diz que quem autorizou passam a ser pais do aborto. ONGs de direitos da mulher apontam avanço e respeito à decisão de a mulher decidir pelo melhor para ela.


Bravinhos
Após esnobarem pedido da Coluna de nota oficial na quinta, assessores nervosinhos do Ministério da Saúde ligaram ontem contrariados. O editor abortou o telefonema.


Alegria e alívio
O governador Geraldo Alckmin respira aliviado desde quinta-feira à noite, e é só sorrisos. Antes de deixar o Palácio Bandeirantes, recebeu da secretária um Ipad com informações meteorológicas e relatórios técnicos que indicam muita chuva na Grande São Paulo nos próximos dias. Isso vai encher os reservatórios do sistema Cantareira.


Agora vai...
Na sala com Alckmin, no momento da revelação, o pastor Everaldo, pré-candidato do PSC ao Planalto, faturou logo ao se mostrar pé-quente: ‘Isso é obra de Deus!’. Ambos saíram abraçados da sala.

 

'Bolivileiros’
O cineasta Dado Galvão roda o Brasil para revelar bolivianos que fugiram perseguidos pelo governo de Evo Morales. O protagonista é o senador Roger Molina. Vai lançar o documentário Missão Bolívia, Dialogar e Documentar. Trailer http://bit.ly/1kbNatI


Jornal da Yoani
A blogueira cubana Yoani Sanchez lançou o jornal eletrônico < www.14ymedio.com >. Está bloqueado no País.


Esqueceram de mim
Embora leve gelo do PT, até hoje o partido não exigiu de André Vargas que entregue o mandato para o suplente, conforme prega o Estatuto por ter se desfiliado. Seu suplente é Marcelo Almeida, dos empreiteiros da CR Almeida, das maiores de pedágio do país.


PF se defende

Depois de centenas de operações da PF, muitos parlamentares se dividem sobre a instituição. A oposição diz que a PF é um braço do governo e aparelhada. E os governistas, quando atingidos, a acusam de ser motivada pela oposição.


Acorda, Congresso!
A Associação de Delegados da PF não se intimida e indica que o problema é fácil de resolver: basta os congressistas aprovarem os projetos de lei que concedem autonomia financeira e administrativa à PF e a Lei Orgânica da instituição.


Encrenca F.C.
A prefeitura da pequena Eugenópolis constrói com verba federal uma nova escola. Mas no meio de um tradicional campinho de várzea. O problema não é a paixão nacional, é que o campo fica numa área de alagamento de rio. A Câmara Municipal barrou por ora.


Memória
É nesta região que o saudoso atacante José Alencar Gomes marcou alguns gols com a camisa do Nacional 60 anos atrás, muito antes de se tornar vice-presidente do Brasil.


Segurem as orelhas
Atendendo a decisão da Anatel, a Nextel empossa dia 30, no Recife, seu primeiro Conselho de Usuários da Região Nordeste, para avaliar serviços e propor melhorias. Acredite, mais de 2 mil candidatos se inscreveram.


Ponto Final
“Não fumo maconha, não cheiro cocaína, não saio com prostitutas, sou católico, tenho quatro filhos, não estou nos Diários Secretos. Qual é o problema de ser rico?”
De Marcelo do rego Almeida, apontado como candidato de Roberto Requião ao Senado
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Com Equipe DF e SP

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